JORGE ABREU
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira (1º) que sofrerá cortes no orçamento devido ao bloqueio de R$ 24 milhões determinado pelo Governo Federal.
Devido a esse corte, a Anac reduzirá em 40% suas ações de fiscalização em setores como companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de peças.
Além disso, a agência suspenderá imediatamente todas as provas para certificação de pilotos e comissários, o que afetará a entrada de novos profissionais no mercado e a aprovação de novas aeronaves, impactando diretamente a operação das companhias aéreas e da aviação geral.
Segundo a Anac, sem a certificação, não será possível operar novas aeronaves no Brasil.
O Ministério de Portos e Aeroportos comentou que o bloqueio orçamentário foi aplicado de forma uniforme nas instituições vinculadas, mas que vem gerenciando recursos para manter as principais atividades prioritárias.
O ministério também afirmou estar atento às necessidades das agências reguladoras e trabalhando para evitar prejuízos na prestação dos serviços, dentro das limitações financeiras.
A Anac destacou que, devido aos cortes, haverá desligamento de terceirizados e paralisação de investimentos em tecnologia da informação, afetando o público regulado e causando impactos à sociedade brasileira.
Eventos institucionais, que serviam para melhorar a segurança do setor aéreo, foram cancelados, assim como a participação de servidores em eventos internacionais onde a Anac representa o Brasil.
Roberto Peterka, especialista em segurança de voo, afirma que a aviação já enfrenta fiscalização insuficiente, e a redução pode aumentar a atuação de pilotos sem certificação, elevando os riscos de acidentes aéreos.
Ele ressaltou que muitos aeroportos menores não têm fiscalização da Anac; portanto, os cortes podem agravar a situação da aviação.
Peterka comentou que donos de aviões podem acabar pilotando eles mesmos na falta de profissionais certificados, o que ele acredita que pode gerar mais acidentes, principalmente em cidades pequenas. Além disso, companhias aéreas podem ser obrigadas a cancelar voos por falta de pilotos.