Gabriela Cecchin
Folhapress
A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (6) medidas mais rigorosas contra passageiros indisciplinados. As faltas serão divididas em leves, graves e gravíssimas — essas últimas incluem agressões físicas, importunações sexuais e tentativas de controlar a aeronave.
Em casos graves, o passageiro pagará uma multa de R$ 17,5 mil. Em situações gravíssimas, além da multa, ele será incluído numa “lista negra” que impede a compra de passagens e embarque em voos nacionais por 6 a 12 meses.
Também poderão ser cobradas indenizações por danos causados e rescindir contratos com a companhia aérea. Passagens já compradas pelo passageiro punido serão reembolsadas.
As novas regras começam a valer seis meses após sua publicação no Diário Oficial da União.
Antes, as companhias aéreas já tinham o direito de recusar venda de passagens por até 12 meses e dividir informações sobre o passageiro problemático entre si; agora, todas são obrigadas a banir o indivíduo.
Tiago Chagas Faierstein, diretor da Anac, relatou um incidente recente num voo de São Paulo a Fernando de Noronha que precisou ser desviado para Recife devido a uma possível ameaça de bomba e desentendimento entre passageiros.
O passageiro que desobedecer regras será advertido verbalmente pela tripulação. Persistindo, poderá ser contido fisicamente e a polícia será acionada para removê-lo da aeronave.
As regras valem desde o embarque, passando pelo voo até o desembarque, incluindo situações com portas fechadas e até emergências que exijam pouso imediato.
Recursos contra decisões das companhias aéreas podem ser apresentados para análise em até cinco dias, e não há limite para questionamentos. Casos podem ser levados à Justiça se o passageiro estiver insatisfeito.
O endurecimento das normas visa reduzir atrasos, desvios e cancelamentos causados por comportamentos inadequados e aumentar a segurança de todos.
Luiz Ricardo Nascimento, relator da proposta, afirmou que a medida é um avanço no combate a passageiros problemáticos e que outros projetos seguem em análise.
A associação das companhias aéreas brasileiras, Abear, informou que as ocorrências cresceram 66% no último ano, passando de 1.061 em 2024 para 1.764 em 2025. Entre elas, 288 casos foram graves, envolvendo fumar a bordo, ameaças falsas e agressões que exigem ação rápida da tripulação.