A partir de sexta-feira, 24 de abril, os alunos que fazem parte do programa Pé-de-Meia poderão acessar o site oficial para conferir o histórico de frequência do mês de fevereiro. Essa verificação é importante para garantir que o estudante cumpriu a presença mínima de 80%, requisito necessário para receber as próximas parcelas do benefício.
O pagamento será feito entre 27 de abril e 4 de maio, conforme o mês de nascimento do aluno, diretamente em uma conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Se a frequência for inferior a 80%, o aluno não receberá o valor nesse período. Além disso, a plataforma permite verificar se o estudante ainda poderá participar do programa em 2026.
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na seção ‘Como Funciona’, explicando a transmissão dos dados e como resolver possíveis problemas. Estudantes, responsáveis e gestores podem tirar dúvidas na página de Perguntas Frequentes (FAQ), que explica critérios para participação, consulta dos benefícios, calendário de pagamentos e como acessar os recursos.
O programa, criado pela Lei nº 14.818/2024, beneficia jovens de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno precisa ter entre 14 e 24 anos no ensino médio, ou entre 19 e 24 anos na EJA, estar registrado no Cadastro Único com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ter CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas.
O incentivo mensal é de R$ 200 para a matrícula e frequência no ensino médio regular. Na EJA, o aluno recebe R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência. Ao final do ano letivo, o beneficiário ganha R$ 1.000, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Também há R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), totalizando até R$ 9,2 mil por ano para cada aluno.
Este ano, o MEC verificará quem pode participar em 2026 com base nos dados do Cadastro Único inseridos até 7 de agosto de 2026. O objetivo do Pé-de-Meia é facilitar o acesso à educação, diminuir desigualdades e incentivar a inclusão e o crescimento social dos jovens.