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quinta-feira, 26/02/2026

Alice Portugal assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com foco no combate ao feminicídio

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Alice Portugal foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Durante seu discurso, ressaltou a importância de enfrentar questões graves que persistem na sociedade brasileira, com destaque ao feminicídio, tema que ela considera alarmante para um país democrático.

Ela mencionou o lançamento recente de um pacto nacional contra o feminicídio e planeja promover discussões aprofundadas na comissão, convidando especialistas tanto do Brasil quanto do exterior.

Além do combate ao feminicídio, a deputada destacou como prioridades o enfrentamento da violência nas escolas e o racismo estrutural. Também comunicou que irá estabelecer um plano de trabalho junto aos demais membros da comissão para o ano vigente.

Perfil

Alice Portugal tem como principais causas a saúde, a educação e os direitos das mulheres. É reconhecida por seu papel fundamental na proposição do piso salarial para profissionais de enfermagem e na defesa da jornada de 30 horas para essa categoria. Ainda atua pela autonomia universitária e coordena frentes parlamentares voltadas à proteção do serviço público. Destaca-se, também, por sua defesa das pautas feministas e pelo combate à violência contra a mulher no Parlamento.

Mensagem do ex-presidente

O parlamentar que antecedeu Alice Portugal enfatizou que direitos humanos envolvem garantir condições dignas de vida, incluindo alimentação, moradia, segurança, respeito à diversidade e acesso a políticas públicas.

Ele enalteceu os progressos e iniciativas da comissão em 2025, que incluíram a aprovação de importantes projetos e o enfrentamento ao racismo, à violência contra a mulher, à escravidão moderna e às violações de direitos perpetradas por parte do Estado.

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