Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que está aberto a acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a escala de trabalho 6×1, caso algum pedido oficial seja apresentado. A discussão sobre a PEC antes do segundo turno das eleições presidenciais tem gerado controvérsia, especialmente pela oposição que tenta evitar essa antecipação.
A PEC é uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no primeiro turno ficou atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL). A aprovação da medida pode beneficiar eleitoralmente Lula, mas entidades empresariais temem aumento nos custos.
Davi Alcolumbre explicou que ainda não recebeu nenhum requerimento para acelerar o processo, mas que, se isso acontecer, irá submeter a questão à votação no Senado. A liderança do governo no Senado está recolhendo assinaturas para formalizar o pedido.
O regimento do Senado exige dois turnos de votação para as PECs, com intervalo de cinco sessões entre a primeira discussão e a primeira votação, e mais três sessões antes do segundo turno. Para negociar o adiamento da votação, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) conversou ontem com Alcolumbre.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, criticou a iniciativa, afirmando que é uma tentativa oportunista de Lula, que está buscando reconectar-se com os eleitores antes da eleição. Ele defende o cumprimento rigoroso do regimento do Senado.
Justificativa
A PEC propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, limitando-a a oito horas diárias, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. Também assegura que os salários não serão reduzidos. Uma lei complementar ajudaria pequenos negócios a enfrentarem as mudanças, desde que mantenham os níveis de emprego.
Davi Alcolumbre afirmou que adiou a votação para não prejudicar senadores candidatos à reeleição nas eleições legislativas do dia 4 de outubro, mas agora os parlamentares estão livres para votar conforme sua consciência. Ele também esclareceu que não há impedimento para a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
“As eleições do dia 4 já passaram, por isso vou analisar e decidir sobre o que for apresentado”, afirmou Alcolumbre.