O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), qualificou a aprovação da rejeição do decreto que aumentou as taxas do IOF, na quarta-feira (25/6), como uma derrota para a administração. “De fato, trata-se de uma derrota para o governo, mas que foi realizada por várias partes”, explicou, mencionando o envolvimento dos deputados e senadores na análise da matéria no Congresso Nacional.
“Esse decreto teve um começo ruim. O governo publicou uma medida que foi rapidamente rejeitada pela opinião pública brasileira”, declarou ao finalizar a sessão que aprovou o projeto que cancelou decretos publicados pelo governo. No Senado, a proposta foi aprovada simbolicamente, com votos contrários vindos apenas da bancada do PT e do líder do PDT.
Alcolumbre, no entanto, ressaltou que este é apenas um projeto legislativo entre vários em tramitação na Câmara e no Senado, além de mencionar as vezes em que o Legislativo apoiou as propostas apresentadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A demonstração deste dia representa aqueles que, nos últimos dois anos e meio, têm colaborado com a agenda governamental. Não podemos enxergar o dia de hoje como se fosse apenas um capítulo de uma novela”, explicou o presidente do Senado.
Crise entre Executivo e Legislativo
A aprovação do projeto legislativo marca mais um evento na tensão entre Executivo e Legislativo, onde parlamentares recusam as propostas fiscais do governo para alcançar a meta fiscal e assegurar déficit zero. Para tentar resolver o impasse, o governo apostou na liberação de emendas parlamentares, com a destinação de mais de R$ 1,7 bilhão.
O texto aprovado anula os decretos recentes do governo federal referentes às alíquotas do IOF. O Executivo já havia recuado parcialmente e revisado as mudanças, contudo o Congresso manteve sua insatisfação e optou pela rejeição completa das medidas.