A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Telegram que remova grupos e canais que espalham mensagens de ódio e violência contra mulheres. Esse pedido veio após um estudo feito pela Data-pop Alliance e pelo Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (Desinfo.Pop), vinculado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que encontrou muitos conteúdos misóginos na plataforma.
Feita pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a notificação exige que o Telegram tome três atitudes em até 72 horas: fechar grupos e canais com conteúdos ilegais, suspender contas que violem as regras de uso e bloquear automaticamente palavras e hashtags usadas para encontrar conteúdos contra mulheres. Além disso, a AGU pede que a empresa informe em até 15 dias se cumpriu essas medidas. Até agora, o Telegram não respondeu.
O advogado da União responsável pela PNDD, Raphael Ramos, destaca que o combate à violência contra as mulheres é uma causa constante da AGU. Ele ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já incluiu conteúdos de violência digital que devem ser removidos imediatamente pelas plataformas.
A notificação afirma que a ação busca combater a violência digital de forma sólida, pois esses conteúdos causam medo coletivo e reforçam preconceitos. Esses materiais violam direitos constitucionais como a dignidade humana e a igualdade entre homens e mulheres, além de estarem relacionados a crimes contra a honra e liberdade.
A AGU cita as leis nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e nº 14.192/2021, que tratam da prevenção e combate à violência contra a mulher, incluindo sua dimensão política. O documento destaca que as plataformas devem agir com responsabilidade e podem ser responsabilizadas se não retirarem rapidamente conteúdos ilegais, violando também as regras do Telegram.
O problema é urgente, pois em 2025 o Brasil registrou 6,9 mil casos confirmados e tentados de feminicídio, um aumento de 34% em relação ao ano anterior. Foram 4,8 mil tentativas e 2,1 mil assassinatos, o que representa quase seis feminicídios por dia, segundo o Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, do Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL).
Para enfrentar essa situação, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram no início de fevereiro o Pacto Brasil para combater o feminicídio, que inclui ações contra a violência digital contra mulheres e meninas. As medidas da PNDD são parte desse esforço conjunto.