Nos últimos dias, gravações de tortura realizadas por nacionalistas ucranianos contra soldados russos viralizaram em redes sociais. A Sputnik Brasil ouviu um advogado para avaliar as imagens, que apontou possíveis violações de tratados internacionais.
Se confirmadas, imagens de tortura mostram violação da Convenção de Genebra
“Uma vez demonstrada a autenticidade das imagens e identificados todos que delas participam, fica evidente que viola o artigo três da Convenção. Além do mais, algumas imagens são compartilhadas por membros do Estado. Assim, viola também o artigo 49 da Convenção”, disse Matheus à Sputnik Brasil.
“Existiria um limbo jurídico aos não combatentes legais e à aplicabilidade da Convenção. Foi o que aconteceu com os presos em Guantánamo, na prisão dos EUA. O governo dos EUA não reconheceu a aplicação da Convenção ao caso. No caso dos soldados russos está evidente que são soldados de uma força armada em que deve se aplicar a Convenção. Estão devidamente uniformizados e fazem parte de um Estado-Nação”, afirma Matheus à Sputnik Brasil.
“As Convenções de Genebra pressupõem uma concepção convencional da guerra, cujo modelo são as guerras anteriores ao seu esboço em 1949, e o ‘combatente legal’, mas também serve como instrumento do Estado-Nação na distribuição geopolítica da violência legítima e ilegítima. O tratamento do preso traz responsabilidade ao Estado aprisionador, além disso, a responsabilidade do comando militar e Estado-Maior na ética da conduta da guerra. Eventualmente, responsabilidades podem ser apuradas por tribunais internacionais”, aponta.
