O secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz, apresentou um atestado médico à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (4/12), informando que está com dengue, o que resultou no adiamento de seu depoimento. Até o momento, não foi definida uma nova data para a oitiva.
Mesmo com a ausência de Vaz, a comissão realizou sessão normalmente, pois também estava previsto o depoimento do presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, além da votação de convocações importantes, como a do Advogado-Geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, entre outros.
Fraudes no INSS
A fase investigativa da chamada “farra no INSS” começou em dezembro de 2023, após reportagens que revelaram um aumento significativo nas arrecadações de associações com descontos indevidos aplicados em aposentados, estimados em R$ 2 bilhões no último ano. Muitas dessas associações estavam envolvidas em filiações fraudulentas, conforme milhares de processos indicaram.
O caso motivou a abertura de inquéritos pela Polícia Federal e investigações pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024, resultou na demissão do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Na operação, 38 reportagens do Metrópoles foram referenciadas como base para as denúncias.
O pedido para convocar Silas da Costa Vaz foi feito pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Entrevistas e dados da CGU
Segundo relatório da CGU, que ouviu 1.273 beneficiários, 1.242 deles (97,6%) relataram que não autorizaram descontos feitos em seus benefícios. Além disso, 1.221 pessoas (95,9%) afirmaram não ter vínculo com associações, indicando que os descontos são feitos de forma irregular, contrariando o interesse dos beneficiários.
Prorrogação da CPMI
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que solicitará uma extensão de 60 dias para os trabalhos da comissão. O prazo atual para o encerramento das investigações é março de 2026. Ele explicou que a primeira fase das investigações termina hoje, 4 de dezembro, e a segunda fase está prevista para iniciar em fevereiro de 2026.
Viana afirmou também que, com o prazo atual, não será possível ouvir todos os envolvidos, motivo pelo qual a prorrogação é necessária.