A Abra, que controla as empresas Gol e Avianca, entrou com recurso nesta terça-feira (18) contra a aprovação feita pelo Cade referente ao acordo entre a Azul e a American Airlines. Em julho, a Superintendência-Geral aprovou sem restrições a compra de participação minoritária e alguns direitos de gestão da Azul pela American Airlines.
Como parte interessada, a Abra solicitou que o caso seja revisto. A companhia, através da Gol, é concorrente da Azul e mantém uma parceria crescente com a American Airlines. No recurso, a Abra contestou a avaliação da Superintendência-Geral, que considerou as preocupações da Abra como interesses privados.
A Abra argumenta que a preocupação maior está relacionada à presença conjunta, nos mesmos fóruns estratégicos da Azul, de dois concorrentes importantes: United Airlines (UA) e American Airlines (AA). Ela alerta que isso pode levar a troca de informações estratégicas e competitivas entre as empresas.
A empresa acredita que a participação da American no conselho e comitê estratégico da Azul, onde também atua a United Airlines, pode resultar em decisões que afetem a competição no transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos, prejudicando o consumidor brasileiro.
“Nossa atuação aqui visa proteger a concorrência justa e o interesse dos consumidores no Brasil, e não interesses privados”, declarou a Abra.
“É importante que o tribunal do Cade corrija essa análise e reconheça que a United Airlines não deve ser vista como rival, mas sim como parte de um mesmo arranjo com as requerentes”, complementou.
A Abra lembrou que, em fevereiro, o tribunal do Cade já havia demonstrado preocupação quanto ao aumento da participação da United Airlines na Azul.
O acordo com a American Airlines envolve a compra de cerca de 8% das ações da Azul, dando à American o direito de indicar membros para o Conselho de Administração e para o Comitê Estratégico da Azul, com mandatos até 2028 e 2029.
O pedido de aprovação ao Cade foi feito em abril, dois meses após o tribunal permitir que a United Airlines aumentasse sua participação na Azul de 2,02% para aproximadamente 8%. Para a Azul, essa operação é uma forma de obter capital após concluir sua recuperação judicial nos Estados Unidos no início deste ano.