A um mês do primeiro turno das eleições, o prefeito Fernando Haddad (PT) diz ter cumprido 49,59% das 123 metas apresentadas em 2013, primeiro ano de seu mandato. Foram efetivadas 61 promessas. Segundo balanço apresentado pela gestão petista na quarta-feira, 31, durante evento promovido pela Rede Nossa São Paulo, mais da metade desses compromissos alcançados é administrativa, ou seja, não representa investimento em novos equipamentos públicos, mas aprovação de programas, secretarias, leis ou conselhos.
Haddad e sua equipe contabilizam como metas realizadas, por exemplo, a criação da Subprefeitura de Sapopemba, a 32.ª da capital, das secretarias municipais de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, do Conselho da Cidade e do Gabinete Digital, além da aprovação, na Câmara Municipal, das leis que revisaram o Plano Diretor e o Zoneamento de São Paulo. Ao todo, são 37 metas que citam realizações políticas, de gestão, que não demandam recursos volumosos do Orçamento nem são facilmente notadas pela população.
Na lista dos demais 24 compromissos realizados, estão algumas das marcas de Haddad, como a implementação de 416 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus, a criação do Bilhete Único Mensal e a oferta de sinal Wi-Fi de internet em 120 praças públicas. A meta de construir 400 km de ciclovias, no entanto, ainda não foi concluída – foram 329 km até agora -, assim como a promessa de entregar 150 km de corredores de ônibus. Nesse caso, a Prefeitura construiu ou requalificou 42 km.
Secretário adjunto de Governo, Weber Sutti atribui os números ao baixo financiamento do governo federal em projetos considerados prioritários, como a produção de 55 mil moradias populares. “O programa de metas foi feito na perspectiva de que os programas federais fossem continuados, o que não ocorreu”, disse na quarta-feira, referindo-se ao Minha Casa Minha Vida. Em março de 2013, o governo estimou em R$ 24 bilhões o montante de recursos necessários para cumprir as metas. Haddad afirma ter empenhado R$ 17 bilhões.
A Prefeitura alterou algumas de suas estratégias para conseguir executar metas. No caso da criação de vagas em creche, a ordem foi ampliar o número de convênios com entidades privadas, uma vez que erguer 243 novos equipamentos, conforme prometido, tornou-se inviável sem aportes da União. Dessa lista, somente 39 creches municipais foram feitas, sendo 28 em parceria com o Estado, duas com o Ministério da Educação e nove, com verba municipal.
Extras
Sutti, no entanto, apresentou uma série de ações extras desempenhadas sem que fossem oficializadas no plano de metas. Entre elas estão a criação do Programa De Braços Abertos, que atende usuários de crack, a regulamentação do carnaval de rua e a instalação da SPCine, agência de fomento à produção audiovisual. A renegociação da dívida do Município com a União, não oficializada no plano, é outra realização obtida pela gestão Haddad no período, segundo o secretário. No processo de renegociação, a dívida da cidade caiu de R$ 74 bilhões para R$ 27,5 bilhões.
Coordenador da Secretaria Executiva do Nossa São Paulo, Maurício Broinizi considera como “razoável” a capacidade de realização das metas apresentada pela atual gestão. “Esperava menos, admito, em função do cenário hostil que o prefeito enfrentou, seja na esfera econômica, seja política”, disse.
Em São Paulo, todo prefeito é obrigado a apresentar, 90 dias após a posse, as metas definidas para os quatro anos de governo.
Saúde e Habitação não têm promessas 100% alcançadas
Nenhuma proposta apresentada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para as áreas de Saúde e Habitação foi cumprida totalmente até agora. Consideradas prioritárias pela gestão, as áreas somam, juntas, dez metas. Nessa lista, estão a construção de três hospitais, 43 postos de saúde, 20 pronto-socorros, 55 mil moradias populares e um programa de regularização fundiária que atenda 70 mil famílias.
A gestão petista justifica que, apesar de não terem sido 100% concluídas, algumas metas apresentam um índice grande de realização, já beneficiando diretamente a população. Segundo o governo, está nessa situação, por exemplo, a meta de inaugurar 32 unidades da Rede Hora Certa – equipamento de saúde que oferece consultas, exames e cirurgias. Até agora, foram entregues 30, sendo oito delas móveis.
O mesmo argumento é usado para a meta de produção de habitação social na cidade. A gestão Haddad entregou, desde 2013, um total de 12,5 mil unidades populares, mas considera que a meta está 56,5% realizada, uma vez que estão em obras outras 23,6 mil moradias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
