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Governador apresenta situação financeira do DF a lideranças sindicais

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Encontro faz parte do projeto do Executivo local de melhorar o diálogo com os mais variados setores

Na noite desta quarta-feira (8), o governador Rodrigo Rollemberg recebeu, no Palácio do Buriti, representantes de 14 entidades sindicais. Eles tiveram acesso a informações sobre as receitas e despesas do caixa do Distrito Federal. O objetivo do encontro foi manter o compromisso de estreitar o relacionamento com os mais diversos segmentos da sociedade.

Durante a apresentação, Rollemberg convidou as categorias a se unirem ao governo em temas de interesse coletivo. “Queremos firmar um pacto naquilo que pode ser positivo, no sentido de construir agendas de consenso em prol da cidade”, afirmou o governador, que reconheceu a importância das entidades sindicais na aprovação de projetos relevantes para o aumento da arrecadação. “A flexibilização dos fundos distritais na conta única do Tesouro contou com o apoio importantíssimo dos servidores, sobretudo dos professores, e isso nos permitiu honrar muitos compromissos.”

A exposição dos números que explicam as dificuldades orçamentárias ficou a cargo da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF (Governança). Apesar de todo o esforço para cortar gastos, remanejar o orçamento e contratar créditos em instituições financeiras, os R$ 29.806.304.994 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 são insuficientes. De acordo com as previsões, seriam necessários R$ 33.663.339.869. Ou seja, faltam R$ 3.857.034.875 para fechar o ano. “Precisamos de R$ 3,8 bilhões, mas, se tivermos pelo menos R$ 1,4 bilhão, conseguiremos cumprir os compromissos com pessoal”, calcula o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini.

Além de a previsão dos R$ 29,8 bilhões ter sido subestimada, a expectativa de receita — por meio da arrecadação de impostos — também está abaixo do esperado. Até o momento, a frustração é de R$ 807,829 milhões. O Executivo ainda precisou incluir na lista de despesas dívidas referentes a 2014 com servidores (já quitadas) e fornecedores (ainda em aberto) e os reajustes no valor total de R$ 855 milhões a serem concedidos a partir de setembro deste ano.

Há a expectativa de aumentar a receita distrital econaté dezembro com a efetivação de algumas medidas, como usar dinheiro de depósitos judiciais para pagar dívidas dos estados e do DF com a União. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e depende da sanção da Presidência da República para virar lei.

Outra possibilidade é o pagamento por parte do governo federal de débitos relativos à atualização do valor mensal do Fundo Constitucional. Segundo a lei que criou o fundo, o montante deveria ser atualizado de acordo com a receita corrente líquida realizada no ano anterior. Na prática, o cálculo é feito com base no valor estimado. Se a União reconhecer, pagará ao DF R$ 1 bilhão de atrasados, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda.

Brasília deve conseguir mais R$ 1,2 bilhão com a securitização da dívida ativa. A Câmara Legislativa aprovou a norma que autoriza o Executivo local a securitizar parte da dívida ativa, atualmente calculada em R$ 16 bilhões. Pela proposta, o governo vai antecipar o recebimento de créditos tributários por meio de operações no mercado financeiro.

Economias
O governo trabalha em outra frente para equalizar o Tesouro. Nos seis primeiros meses deste ano, o racionamento com a exoneração de servidores sem vínculo efetivo chegou a R$ 77 milhões. Em setembro de 2014, 8.635 pessoas sem concurso ocupavam vagas no Executivo local. Em junho deste ano, esse número despencou para 4.558, uma redução de 47%.

De janeiro a maio, a atual gestão poupou R$ 5,3 milhões em combustível e aluguel de carros oficiais. Foram gastos 615 mil litros de gasolina, álcool e diesel, 42% a menos do que o registrado no mesmo período de 2014, quando o governo empenhou mais de 1,4 milhão de litros.

A atual administração também rompeu com a antiga prática de usar carros luxuosos. A frota disponível para transportar secretários de Estado e outras autoridades do primeiro escalão foi substituída por veículos populares, a maioria Fiat Uno. Além disso, houve a devolução de 50% dos automóveis alugados — de 1.277 no ano passado para 634 neste ano — o que deve proporcionar economia de R$ 11,5 milhões até o fim do ano.

Com recursos escassos, Rollemberg teve de buscar alternativas criativas para enxugar mais a máquina. A transferência de três secretarias para o Estádio Nacional Mané Garrincha, por exemplo, vai gerar racionamento de R$ 15,6 milhões em um ano com locação de espaços. Estão na arena esportiva as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Social, de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Esporte e Lazer.

Entidades sindicais que participaram da reunião com o governador Rodrigo Rollemberg:

– Central Única dos Trabalhadores (CUT)
– Conselho do Trabalho do DF
– Força Sindical
– Nova Central Sindical de Trabalhadores
– Nova Central Sindical dos Trabalhadores do DF e Entorno
– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF)
– Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde)
– Sindicato dos Médicos (SindMédico)
– Sindicato dos Professores (Sinpro-DF)
– Sindicato dos Servidores Públicos (Sindser)
– Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Distrito Federal (Sindireta-DF)
– Sindicato de Técnicos e Auxiliares em Radiologia (Sintar-DF)
– Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas (SAE-DF)
– União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Agência Brasília
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Notícias DF

Unidades do Detran passam a funcionar com 70% dos servidores

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Instrução publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10) autoriza o revezamento de servidores no trabalho presencial e o teletrabalho aos servidores que se enquadrem nos grupos de risco

(crédito: Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press)

Os funcionários das unidades administrativas internas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) podem retornar ao regime presencial de trabalho. De acordo com publicação feita no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10), o percentual presencial mínimo é de 70% dos servidores. A medida vale para funcionários, estagiários e colaboradores da autarquia.

Segundo o Detran, as unidades implementaram os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e retorno gradual começou em 1º de junho.

A instrução da autarquia autoriza o revezamento de servidores no ambiente presencial, alternando-se
em turnos ou dias. Além disso, o teletrabalho pode ser mantido para servidores que se enquadrem nos grupos de risco para a covid-19. Estes deverão preencher um formulário de autodeclaração e, no prazo de 10 dias, entregar ao Núcleo de Qualidade de Vida a comprovação médica que ateste a condição declarada.

Os servidores que permanecerem em regime de teletrabalho deverão continuar a anexar semanalmente relatório de suas atividades.

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Aconteceu

Empresa fundada por ex de Wassef ganha licitação de R$ 9 milhões

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A Globalweb Outsourcing, fundada por Cristina Boner, venceu licitação de R$ 8,999 milhões na Postal Saúde, subsidiária dos Correios que opera planos privados de saúde.

A empresa, hoje em nome da filha de Cristina, Bruna Boner Leo Silva, será contratada para serviços de computação em nuvem por três anos.

A Globalweb ficou em segundo lugar no pregão eletrônico da licitação, mas a primeira colocada, com preço 1 centavo mais barato, foi desclassificada por critérios técnicos.

A empresa é investigada no Tribunal de Contas da União por contratos e aditivos de R$ 218 milhões firmados durante o governo de Jair Bolsonaro.

Cristina Boner é ex-mulher de Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro.

Fonte: O Antagonista

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Brasil

Moro pede ao STF depoimento presencial de Jair Bolsonaro

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Ex-ministro Sergio Moro

Ex-ministro da Justiça quer manter o entendimento do ministro Celso de Mello

O ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5), que mantenha o entendimento do ministro Celso de Mello, decano da corte, que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

Os advogados do ex-juiz da Lava Jato citam precedentes anteriores da corte e falam ainda em ‘equidade de posições’ entre ouvidos nas investigações, levando em consideração que Moro prestou depoimento presencialmente na Polícia Federal no âmbito das apurações.

A manifestação se deu em contrarrazões apresentadas por Moro no âmbito do recurso em que a Advocacia-Geral da União questiona a decisão de Celso de Mello. O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito não se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua decisão diferentes precedentes da corte em tal sentido. O tema chegou a ter impasses durante a licença médica de Celso, tendo o vice-decano, Marco Aurélio Mello, suspendido as investigações do inquérito Moro x Bolsonaro até que a corte decidisse sobre o caso, além de ter enviado o processo para o plenário virtual do Supremo.

Após antecipar seu retorno à Corte, assim como sua aposentadoria, Celso de Mello retirou o caso do plenário virtual e, nesta segunda, 5, pediu que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua o caso na pauta de julgamentos do tribunal. Existe uma expectativa de que o presidente da corte indique para julgamento o processo já nesta quarta-feira, 07, devido à proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do tribunal.

Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados de Moro rebateram o principal argumento da AGU no pedido para que Bolsonaro fosse ouvido por escrito – o precedente do ex-presidente Michel Temer, que depôs por escrito em inquéritos em que era investigado por decisão dos ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

No entanto, os defensores de Moro frisam que ‘é preciso reconhecer que a exceção à regra’ no caso em que o relator da Operação Lava Jato no Supremo avalizou o depoimento por escrito do ex-vice de Dilma. Segundo os advogados do ex-juiz da Lava Jato tal exceção se deu ‘em razão das particularidades do caso concreto’, as quais não se repetem na no caso de Bolsonaro, ‘haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma realizada pelo relator’.

Outro argumento de Moro é o de que a decisão de Celso de Mello ‘prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório’. Isso porque, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também aparece como investigado no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na PF, foi ouvido presencialmente no âmbito das investigações no início de maio. A oitiva, realizada em Curitiba, base da operação que Moro conduziu por anos antes de entrar para o governo Bolsonaro, durou mais de oito horas.

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Brasil

“Russomano é amigo e estou pronto a ajudá-lo”, diz Bolsonaro

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Presidente anunciou publicamente que apoiará candidato do Republicanos

Apesar de dizer inicialmente que não apoiaria qualquer nome para as eleições municipais de 2020, o presidente Jair Bolsonaro decidiu entrar ativamente no pleito e anunciou publicamente que o primeiro nome a receber seu apoio no pleito deste ano será o candidato do Republicanos para a Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano.

Durante conversa com jornalistas no Aeroporto de Congonhas, Bolsonaro disse que Russomano é “amigo de longa data” e que está pronto para ajudá-lo na disputa pelo comando do Executivo municipal da capital paulista.

– Não pretendia entrar nas decisões de eleições municipais, mas Russomano é um amigo de velha data e estou pronto para ajudá-lo no que for preciso – disse.

Russomano, que esteve no Aeroporto de Congonhas para receber o presidente da República, falou sobre o que ele chamou de “frente” para combater o presidente da República e ressaltou que qualquer articulação contra o líder do Executivo federal “não vai dar em absolutamente nada”.

– O que é triste é eles terem armado uma frente para combater o presidente Bolsonaro, usando a prefeitura inclusive, para fazer esse tipo de coisa. Não é assim que se faz política. Então, essa frente que eles estão criando aí, para combater o presidente Bolsonaro, não vai dar em absolutamente nada, pode ter certeza – completou.

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Brasil

SP envia à Anvisa documento para registrar vacina, diz Doria

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Governo do Estado acelera o processo de registro da CoronaVac, que está em sua última etapa de testagem

O governo do Estado de São Paulo enviou documentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o registro da potencial vacina contra Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que está sendo testada no Brasil em estudo liderado pelo Instituto Butantan, disse nesta sexta-feira o governador do Estado, João Doria (PSDB).

“O governo do Estado de São Paulo registrou na Anvisa documentação da vacina CoronaVac para a análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e obtenção do seu registro. A Anvisa recebeu através da plataforma digital, criada para agilizar o procedimento de registro das vacinas, não apenas da CoronaVac”, disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

“O objetivo é tornar o mais rápido possível, dentro das normas científicas e do protocolo da Anvisa, o processo de registro da CoronaVac, uma das vacinas mais promissoras na sua última etapa de testagem em todo o mundo”, acrescentou.

 

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Aconteceu

PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

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Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

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Hoje é

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

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