É Destaque
Outra prensa no Congresso
Fraquejada do Posto Ipiranga
O ministro da Economia, Paulo Guedes, após encontro com governadores em Brasília (DF) – 20/02/2019 (Adriano Machado/Reuters)
Este é um governo de brutos, fanfarrões e desajeitados. Mal a proposta de reforma da Previdência começa a tramitar no Congresso, o que fez Paulo “Posto Ipiranga” Guedes?
O todo poderoso ministro da Economia e de tudo o mais que tenha alguma coisa a ver com ela falou em pedir demissão se a reforma acabar desidratada por deputados e senadores.
Auxiliares dele que ouviram o seu discurso na cerimônia de posse do novo presidente do Banco Central correram a dizer que tudo não passara de brincadeira.
Nem a fala foi dita em tom de brincadeira, nem o ministro confirmou que apenas brincara. De resto, o assunto não admite brincadeiras. É sério demais, e, como tal, deve ser tratado.
Guedes é o único fiador de um governo que vai mal das pernas desde que começou há quase 100 dias. Não será na base da prensa que empurrará a reforma da Previdência goela abaixo do Congresso.
Fonte Veja
Com a retomada, o BRB tem até R$ 200 milhões disponíveis a empresas de todos os portes, do setor produtivo privado
BRB, Linhas de Crédito
Há um ano, o governador Ibaneis Rocha (MDB) compareceu a uma reunião do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) e constatou a “baixíssima execução dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) por parte do Governo do Distrito Federal (GDF).
Na ocasião, foi informado que os recursos tinham sido redistribuídos entre os estados da região, e que a parte do Distrito Federal tinha recuado para 10% do total.
“Há determinada explicação porque temos muitos problemas de regularização fundiária. Com a solução empreendida pelo BRB e a recolocação do banco como instituição distribuidora dos recursos do FCO, vamos melhorar muito a performance do DF nos financiamentos”, disse Ibaneis à época.
A retomada vem agora, com o Banco de Brasília (BRB) voltando a operar com recursos do FCO, por meio da linha de financiamento FCO Empresarial. O objetivo é promover o desenvolvimento de atividades produtivas e econômicas do DF e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride-DF) nos setores de desenvolvimento industrial, infraestrutura econômica, turismo, ciência, tecnologia e inovação e comércio e serviço.
Financiamento de até R$ 20 milhões
O FCO Empresarial é acessível a empresas de todos os portes, do setor produtivo privado, que desejem iniciar, ampliar e modernizar seus empreendimentos. Com recursos do fundo, é possível apoiar investimentos como construção e reforma de imóveis e aquisição de máquinas, equipamentos, móveis, utensílios e veículos.
Além disso, há a possibilidade de financiar matéria-prima, insumos, formação de estoque, capital de giro associado ou dissociado ao investimento. Os recursos do BRB disponíveis para o financiamento dos projetos por meio do FCO podem chegar a R$ 200 milhões.
“Como Banco de Brasília e da região, a retomada da operação do FCO é de extrema importância para o BRB”, afirma seu presidente, Paulo Henrique Costa. “Ela representa o foco do BRB no desenvolvimento e apoio ao setor produtivo, que é nossa razão primeira de ser”.
“Além disso, reforça nosso portfólio junto aos clientes, principalmente em um momento adverso como o da pandemia da Covid-19”, completa Paulo Henrique Costa.
O FCO Empresarial oferece taxas de juros baixas – 7,4% ao ano (pós-fixada) –, além de condições especiais e prazos adequados às necessidades do cliente. O empresário conta, ainda, com bônus de adimplência de 15% sobre os juros; prazos de carência e pagamentos alongados, financiamento de até 100% do valor do investimento e possibilidade de utilização da garantia do Fundo de Aval do Sebrae (Fampe).
Além disso, há a possibilidade de financiar matéria-prima, insumos, formação de estoque, capital de giro associado ou dissociado ao investimento. Os recursos do BRB disponíveis para o financiamento dos projetos por meio do FCO podem chegar a R$ 200 milhões.
“Como Banco de Brasília e da região, a retomada da operação do FCO é de extrema importância para o BRB”, afirma seu presidente, Paulo Henrique Costa. “Ela representa o foco do BRB no desenvolvimento e apoio ao setor produtivo, que é nossa razão primeira de ser”.
É preciso ter no mínimo R$ 25 em crédito. Mesmo quem já obteve desconto no IPVA ou IPTU no início do ano pode receber
Nota Legal
Começou nessa segunda-feira (01/06) a contar o prazo para indicação da conta bancária de recebimento dos créditos do Programa Nota Legal. O valor mínimo é de R$ 25, somando o programa tradicional e o Nota Saúde, específico para compra de medicamentos. A indicação deve ser feita exclusivamente por meio do site www.notalegal.df.gov.br, até o próximo dia 30.
Mais da metade das pessoas aptas a resgatar créditos tem saldo até R$ 100 — são 459.582 inscritos. Há 371.163 contribuintes com saldo inferior a R$ 25. Então não podem ter acesso aos créditos, mas participam dos sorteios do programa, que não têm limite mínimo. As datas dos sorteios do Nota Legal deste ano não estão confirmadas em consequência da pandemia da Covid-19.
Em 2020, R$ 52,3 milhões em créditos do Nota Legal já viraram desconto no IPTU ou no IPVA.
Mas mesmo quem optou pelo abatimento nos impostos no início do ano pode fazer a indicação da conta para resgate do saldo disponível, se for superior a R$ 25, uma vez que os créditos são referentes a documentos fiscais emitidos até fevereiro deste ano.
Em 2019, o valor médio da indicação por consumidor foi de R$ 155,58. Ao todo, foram depositados R$ 18.043.783,49. A previsão de valor médio para 2020 é um pouco inferior, R$ 146,23.
Um dos motivos é que 2019 foi o primeiro ano em que houve indicação de créditos do Nota Saúde Legal, com valores referentes a compras de medicamentos de todo o exercício de 2018 e também do primeiro quadrimestre de 2019. Agora, muitos já aproveitaram créditos do Nota Saúde no abatimento do IPTU ou do IPVA em janeiro.
O Nota Legal incentiva a emissão de notas fiscais e permite que os contribuintes recuperem parte do ICMS e do ISS recolhida pelos estabelecimentos. Colocando o CPF na nota, o cidadão recebe créditos e participa de sorteios realizados pela Secretaria de Economia com premiações em dinheiro. Em razão da pandemia da Covid-19, os sorteios estão adiados no momento.
Governador afirmou que medida será possível se população obedecer medidas contra Covid-19. Ibaneis disse ainda que tem ‘poder de retroagir’ se regras forem desrespeitadas.
Governador do DF, Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo/Reprodução
O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a dizer que pretende retomar as aulas nas instituições de ensino do Distrito Federal em agosto, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. O governador disse que, segundo as previsões do GDF, o pico do contágio na capital deve ocorrer em julho e, depois disso, deve “voltar tudo ao normal”.
“[…] Acho que se a conscientização for feita, nós temos todas as condições de manter a reabertura tanto do comércio quanto das atividades de forma gradual até chegar lá no mês de julho, quando se atingiu o pico, com toda tranquilidade, voltando tudo ao normal e, no mês de agosto, voltando às aulas.
Ibaneis defendeu ainda a reabertura do comércio, mas afirmou que, caso as medidas de segurança contra a Covid-19 não forem respeitadas, ele poderá voltar a restringir as atividades. “Lembrando sempre que qualquer excesso da população, eu tenho, o poder que foi me dado pelas urnas e pelo STF, o poder de retroagir”, disse.
As declarações foram feitas no sábado (30), depois que o governador recebeu alta hospitalar após passar por uma cirurgia de emergência no intestino. No dia 7 de maio, Ibaneis já havia dito que o retorno das aulas presenciais em agosto “agradava”.
Pesquisa entre pais
Uma pesquisa realizada pelo Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) mostra que os responsáveis por alunos estão receosos quanto à volta às aulas em meio à pandemia. Segundo o levantamento, 79% dos entrevistados quer ter a opção de manter o filho em casa mesmo com o retorno das atividades.
Ainda de acordo com a pesquisa, 70% dos pais não desejam a volta às aulas antes de julho. A maioria também quer um retorno gradual das atividades.
Mesmo sem uma data exata para o retorno do funcionamento das escolas, a Secretaria de Educação do DF elaborou um plano para a volta às aulas. Entre as medidas previstas estão:
- Retorno gradual dos alunos
- Horários diferentes para entrada e saída dos alunos
- Horários diferenciados para o lanche
- Aferição da temperatura dos estudantes ao entrar na escola
- Desinfecção dos calçados e mochilas
- Distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula
- “Ensino híbrido”: metade do período presencial e outra metade online
Equipamentos são refrigerados para evitar infecção entre familiares e profissionais de saúde. Iges informou que protocolos vão ‘respeitar dignidade da pessoa’.
Iges-DF instala contêiner para armazenar corpos de vítimas da Covid-19 — Foto: Iges-DF/Divulgação
A Secretaria de Saúde passou a usar contêineres refrigerados para armazenar corpos de vítimas da Covid-19 no Distrito Federal. Segundo o último boletim da pasta, até este domingo (31) a capital registrava 170 óbitos em decorrência do novo coronavírus.
Os equipamentos estão sendo “instalados preventivamente” no Hospital de Base, no Hospital Regional de Santa Maria e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante.
Segundo o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra as unidades, as estruturas serão usadas por até seis meses e podem armazenar 12 corpos em cada uma. O aluguel durante esse período é de R$ 84 mil.
“A ideia da implantação dos equipamentos é evitar o cruzamento de fluxos na liberação”, explica o superintendente do Hospital de Base, Weldson Muniz.
“As vítimas da Covid-19 passam por um procedimento diferente dos demais, que devem estar separados para evitar que sejam contaminados.
“A Secretaria de Saúde informou ainda que o armazenamento dos corpos seguirá um “protocolo específico”, definido pelas autoridades de saúde, diferente dos casos de outras enfermidades. Os detalhes não foram divulgados.
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Fachada do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Isolamento
Segundo o diretor-presidente do Iges-DF, Sergio Costa, “as estruturas especiais servem como forma de isolamento”. Ele afirma ainda que as câmaras frias servirão para receber as vítimas “respeitando a dignidade das pessoas” até que as providências necessárias sejam adotadas pelos familiares.
Em abril, o GDF também criou uma “sala de cadáveres” para acomodar pacientes que morreram em decorrência da Covid-19. O espaço, no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), tem capacidade para 40 corpos.
À época, o médico e assessor da superintendência da Região de Saúde Central, Elvis Adriano Oliveira, afirmou que, mesmo com a capacidade para dezenas de corpos, os cadáveres seriam retirados antes de completar as 24 horas do óbito.
“Não queremos entrar em colapso como em outros estados, em que os mortos por coronavírus ficam juntos dos pacientes porque não têm um local apropriado para acomodação dos corpos”, disse.
Coronavírus no DF
Até a noite deste domingo (31), o DF contabilizava 157 vítimas da Covid-19. Se somados com moradores de outros estados, mas que morreram no Distrito Federal, o número pode ser ainda maior: 170 óbitos.
O total de infectados pela doença também subiu nas últimas 24 horas e chegou a 9.780. São 306 a mais que o total contabilizado no sábado (30).
Das oito mortes confirmadas somente no domingo, eram quatro homens e quatro mulheres. Com relação à faixa etária, a maioria dos casos está entre pessoas com 50 a 59 anos. Veja:
- 30 a 39 anos: 1 caso
- 40 a 49 anos: 1 caso
- 50 a 59 anos: 3 casos
- 70 a 79 anos: 1 caso
- 80 e mais: 2 casos
Os óbitos ocorreram nos seguintes hospitais:
- Hospitais particulares: 2
- Hospital Regional de Ceilândia: 1
- Hospital Regional da Asa Norte: 1
- Hospital Regional de Taguatinga: 1
Saldo só pode ser transferido para conta do próprio contribuinte. Prazo vai até dia 30 de junho; veja quem tem direito.
Nota fiscal eletrônica — Foto: Divulgação
Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para a indicação de créditos para descontos em impostos, ou recebimento em dinheiro, por meio do programa Nota Legal. As indicações devem ser feitas pela internet até o dia 30 de junho.
Pessoas com pelo menos R$ 25 de saldo, somados com o programa tradicional e o Nota Saúde, devem indicar a conta corrente ou poupança para depósito. O contribuinte, no entanto, só poderá indicar a conta bancária que esteja no próprio nome.
“Não serão transferidos valores para contas de terceiros”, segundo o GDF.
Para aqueles que não tenham usado os créditos no início do ano para abatimento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), podem receber os créditos em dinheiro.
Até 2018, os proprietários de veículos e de imóveis só podiam resgatar os créditos exclusivamente como abatimento nos dois impostos. Com a mudança na lei do programa, em 2019, houve aumento de 954% no total de indicações para recebimento em dinheiro.
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Sorteio do programa Nota Legal — Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Resgate dos créditos de 2019
Na última quarta-feira (27), o GDF liberou o terceiro lote do segundo sorteio do Nota Legal de 2019. Quem foi contemplado e indicou a conta bancária do prêmio no período entre janeiro e fevereiro, já pode conferir o saldo.
Com 842.143 inscritos, o sorteio aconteceu em 25 de novembro. De acordo com o governo, o terceiro lote de pagamentos soma R$ 901,5 mil, referentes a 625 indicações.
O primeiro lote foi pago em fevereiro, para quem indicou os dados bancários até 10 de dezembro, e totalizou R$ 885,4 mil. Já o segundo aconteceu em março, para os que informaram a conta até 10 de janeiro, no valor integral de R$ 287,4 mil.
Para quem tiver feito a indicação da conta após 20 de março receberá quando for liberado o quarto lote (R$ 49,7 mil). O prazo para indicação da conta pelos contemplados se encerrou em 23 de maio.
Dos 12,6 mil bilhetes premiados, 7.312 não receberam indicação. Assim, R$ 876 mil retornaram à conta do Tesouro do Distrito Federal. “É fundamental manter os dados cadastrais atualizados no site do programa, uma vez que os vencedores dos sorteios são informados por e-mail”, informa o GDF.
Sorteio de 2020 ainda sem data
O primeiro sorteio de 2020 do Nota Legal deveria ter acontecido no dia 27 de maio, mas em 29 de abril o governo informou o adiamento do sorteio por conta da pandemia do novo coronavírus. O evento ainda não tem nova data para ocorrer.
De acordo com o GDF, a medida foi necessária porque os sorteios da Loteria Federal foram suspensos até julho, e o Notal Legal usa números sorteados pelo Caixa Econômica. A Secretaria de Economia do DF afirma que aguarda o retorno desses procedimentos para agendar a nova data.
Nota Legal
O Nota Legal incentiva a emissão de notas fiscais e permite que os contribuintes recuperem parte dos impostos como o ICMS e do ISS recolhida pelos estabelecimentos.
Colocando o CPF na nota, o cidadão recebe créditos e participa de sorteios realizados pela Secretaria de Economia com premiações em dinheiro.
Capital soma 157 mortes. Número de diagnósticos da Covid-19 cresceu nas regiões mais pobres, mas ainda é maior nos dois grupos com maior poder aquisitivo.
Caixa d’água de Ceilândia, um dos símbolos da região — Foto: Gabriela Berrogain/G1
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) registrou 157 mortes por Covid-19 entre moradores da capital até a noite de domingo (30). Entre as vítimas, 96 delas viviam em regiões que compõem os dois grupos de menor renda do DF – o que representa 61% do total.
Apenas a região da Ceilândia, que está no grupo de média-baixa renda, concentra 21% dos óbitos, com 34 registros. Desde a última sexta-feira (29), a cidade lidera os números infectados, chegando a 1.033, na noite de ontem. Destes, pelo menos 75 são moradores do Sol Nascente, segundo a SES-DF
Apesar do avanço no número de casos e mortes da Covid-19 nas regiões mais pobres, os dois grupos de maior renda do DF, somados, ainda concentram a maior parte dos diagnósticos confirmados da doença. São 9.780 infectados na capital, sendo 4.147 na na áreas mais nobres e 3.563 nas regiões mais pobres.
Os grupos de renda foram separados com base na mais recente Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), de 2018, realizada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (veja dados por região abaixo):
Considerando o numero de infectados já confirmados por região, a taxa de letalidade da Covid-19 nas regiões de alta e média-alta é de 1,6%, enquanto que nas regiões de média-baixa e baixa renda sobe para 2,6%.
Renda alta
Média domiciliar de R$ 15.622
1.550 infectados e 19 mortes
- Plano Piloto: 884 casos e 10 mortes
- Sudoeste/Octogonal: 166 casos e 3 mortes
- Lago Sul: 2 casos e 194 mortes
- Jardim Botânico: 111 casos e uma morte
- Lago Norte: 124 casos e uma morte
- Park Way: 71 casos e 1 morte
Renda média-alta
Média domiciliar de R$ 7.266
2.597 infectados e 41 mortes
- Águas Claras (inclui Arniqueira): 454 casos e 10 mortes
- Guará: 372 casos e 10 mortes
- Cruzeiro: 95 casos, sem mortes
- Taguatinga: 654 casos e 7 mortes
- Gama: 413 casos e 6 mortes
- Sobradinho I: 313 casos e 4 mortes
- Núcleo Bandeirante: 90 casos e 2 mortes
- Candangolândia: 37 casos e uma morte
- Sobradinho II: 48 casos, sem mortes
Renda média-baixa
Renda domiciliar média de R$ 3.101
2.908 infectados e 81 mortes
- Ceilândia (inclui Sol Nascente): 1.033 casos e 34 mortes
- Samambaia: 628 casos e 23 mortes
- Santa Maria: 628 casos e 23 mortes
- Planaltina: 398 casos e 6 mortes
- Riacho Fundo I: 141 casos e 5 mortes
- São Sebastião: 227 casos e 3 mortes
- Brazlândia: 133 casos e 3 mortes
- Riacho Fundo II: 49 casos e uma morte
- SIA: 4 casos, sem mortes
Renda baixa
Renda domiciliar média de R$ 2.472
655 infectados e 15 mortes
- Recanto das Emas: 203 casos, 10 mortes
- SCIA–Estrutural: 163 casos e 3 mortes
- Paranoá: 220 casos e uma morte
- Itapoã: 53 casos, sem mortes
- Fercal: 11 casos, sem mortes
- Varjão: 5 casos, sem morte
Até a noite de domingo, a Secretaria de Saúde ainda não havia computado a localidade de residência de 338 dos infectados. Há ainda outros 759 casos confirmados de coronavírus entre detentos, com uma morte registrada no Complexo Penitenciário da Papuda.
Vítimas
No último mês, foram confirmadas 127 mortes de infectados pelo coronavírus. Eram 30 vítimas até o final de abril e o DF finalizou o mês de maio com 157 óbitos
A maior parte das mortes são homens (55,9%), com total de 95 vidas perdidas. Houve 75 vítimas mulheres (44%).
Até a última atualização desta reportagem, 12% dos óbitos são de pessoas que não tinham comorbidades – outras doenças que podem agravar o quadro clínico.
Entre as pessoas que morreram por Covid-19, há dois profissionais da segurança pública e três na área da saúde.
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