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Onyx Lorenzoni acena com cargos no MEC para acalmar base aliada

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Vagas abertas na pasta com demissões após polêmicas seriam suficientes para conter onda de parlamentares descontentes

Lorenzoni: ministro da Casa Civil vê disponibilidade de cargos como possível respiro para governo (Adriano Machado/Reuters)

Brasília – O desgaste do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, passou a ser considerado pelo governo como uma oportunidade para assegurar apoio no Congresso à reforma da Previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem dito que os postos do MEC poderiam acalmar os ânimos e abrir caminho entre parlamentares. O respiro viria em boa hora para os articuladores políticos.

A bancada evangélica, por exemplo, discute divulgar nas próximas semanas um manifesto de “independência” em relação ao governo. O grupo, um dos pilares da eleição do presidente Jair Bolsonaro, reclama da falta de diálogo e também de espaço na Esplanada.

Os cargos disponíveis no MEC seriam suficientes para conter a onda de descontentes e desarmar aquelas que estão em formação. Além da própria cadeira de Vélez, que não está garantido no cargo, a pasta da Educação conta com uma extensa lista de postos que poderiam ser preenchidos com indicações de parlamentares.

Estariam disponíveis, por exemplo, escritórios regionais do ministério, instalados nos Estados. Há ainda os Instituto Benjamim Constant e o Instituto Nacional de Educação de Surdos, localizados no Rio e que poderiam atender especialmente a bancada fluminense. Para completar, a Fundação Joaquim Nabuco, com mais de 200 postos e a Capes, que cuida de bolsas de pesquisa na área de pós-graduação.

Todo esse potencial para aplacar os ânimos têm sido colocado na balança para definir o destino de Vélez. Bombardeado por duas das três alas que integram sua equipe, o professor colombiano procurou na última semana realizar uma profunda mudança nos quadros do MEC para tentar recuperar a estabilidade. Sete pessoas próximas foram exoneradas.

As mudanças, no entanto, ocorreram num momento em que Vélez já estava com a credibilidade abalada, sem aliados no Planalto, e não tiveram o efeito esperado. Vulnerabilidade que cresce com o apetite pelos cargos.

Embora Bolsonaro tenha confirmado formalmente nesta semana a sua permanência no posto, o professor colombiano está abalado. Ele tem feito uso de remédios para depressão desde a repercussão negativa da declaração que deu à revista Veja, quando comparou viajantes brasileiros a canibais. Nesta semana, o ministro teve uma crise hipertensiva.

Evangélicos

O Ministério da Educação sempre foi um posto cobiçado pela bancada evangélica. Parlamentares não escondem a frustração de não terem sido contemplados com postos na área, que foi dividida entre militares, um grupo ligado ao escritor e “guru” bolsonarista Olavo de Carvalho e a um grupo de técnicos. Seria o momento da reparação.

O descontentamento, contudo, vai além do MEC. A mais recente baixa na conta dos evangélicos, dentro do governo, foi a exoneração, na semana passada, de Pablo Tatim, ex-subchefe de Ações Governamentais, cuja indicação foi referendada pela frente.

A bancada evangélica já havia afinado o discurso e decidiu votar alinhada com o governo apenas nas pautas relativas a temas de costumes. Na semana passada, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) usou o Twitter para mandar um recado. “Vocês não pediram minha opinião, mas deixo aqui humildemente a mesma. A comunicação está péssima”, escreveu. Emendando um apelo: “Quando o governo resolve governar sozinho, se torna um gigante com pés de barros. O que adianta ter a estrutura que tem se o alicerce é frágil? O presidente tem que cimentar os pés. E isso se faz chamando as bancadas para conversar”, disse. Após a publicação, Feliciano foi escolhido para ser um dos vice-líderes do governo na Câmara e pondera que pode usar a posição para reaproximar a frente do governo. “Talvez o manifesto não seja necessário”, disse.

Atualmente, os deputados da frente reclamam que não conseguem ser recebidos por ministros e não têm respostas às demandas que fazem. O deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), um dos cotados para liderar a bancada, por exemplo, diz que não consegue agenda com Velez. Embora o parlamentar tenha feito discurso, no plenário da Câmara, em defesa do ministro, segue sem ser recebido.

A bancada se reuniu nesta quarta-feira, 13, em Brasília para alinhar seus posicionamentos. Estavam presentes cerca de 30 parlamentares dos 108 da frente.

A partilha dos cargos do MEC é vista com naturalidade por grupos que já estão na pasta. Para militares, a exigência maior é de que os postos atualmente ocupados pelo grupo não sejam alterados. Está sob responsabilidade de militares a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o Inep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos a Estados e municípios para a compra de livros didáticos, merenda e transporte escolar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte Exame

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Após romper com Vitor Hugo, Maia diz não aceitar ataques ao Legislativo

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Presidente da Câmara evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá “sinais trocados”

Rodrigo Maia: “Parte da população brasileira só acredita que há diálogo com emendas ou dinheiro envolvido” (Adriano Machado/Reuters)

Brasília — Após ter rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao Legislativo. Maia evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá “sinais trocados”.

Sobre o episódio com o líder do governo, Maia afirmou não ter ficado “zangado com ninguém”, mas voltou a dizer que uma charge compartilhada por Vitor Hugo há cerca de dois meses no grupo de Whatsapp do PSL, atacou a Câmara institucionalmente e foi “desrespeitosa”. A mensagem associava a negociação do governo com o Congresso a sacos de dinheiro. Maia teve acesso à sátira.

“A publicação é desrespeitosa, mas não foi só ele. Tem secretários de alguns ministérios que também postaram e nós não vamos aceitar esse tipo de tratamento de alguns membros do poder Executivo e seus representantes em relação ao poder Legislativo”, disse.

Vitor Hugo, porém, afirmou que a intenção da charge não era ser um ataque ao Parlamento, mas sim, uma forma de chamar atenção sobre a percepção que a sociedade tem do deputados e senadores.

“A minha exortação no grupo do PSL era para que a gente conseguisse mudar a percepção da sociedade em torno de nós parlamentares. Parte da população brasileira só acredita que há diálogo com emendas ou dinheiro envolvido. A existência da charge expressa o que uma parte da população pensa sobre o Congresso”, explicou.

Maia, porém, afirmou não estar preocupado com o líder do governo e nem com o governo. “Estamos preocupados com o povo brasileiro”, disse. Ele ressaltou que a Câmara dará demonstração de responsabilidade quando aprovar a reforma da Previdência em junho ou julho.

“Conheço a pauta da Câmara, tenho diálogo com todos os líderes. Quem escolhe o líder do governo é o presidente, não estou aqui para discutir líder do governo”, disse.

O presidente da Câmara disse ainda nunca ter tido uma relação com Vitor Hugo, mas ressaltou que ele poderá continuar indo às reuniões de líderes realizadas tanto na Câmara quanto na residência oficial.

“Continuei sem ter [relação com Vitor Hugo] a partir de março depois que eu vi qual é a opinião que um deputado tem do próprio Parlamento. Mas ele participa das reuniões de líderes aqui, quando tiver reuniões maiores na minha residência, ele pode participar, já participou de reuniões que eu não convidei e eu nunca expulsei ninguém, não tem problema nenhum”, disse.

Vitor Hugo, por outro lado, afirmou que sempre buscou estabelecer pontes com o presidente da Casa, mas sempre sentiu um certo distanciamento. O deputado disse também que as críticas foram feitas à forma como Maia estava conduzindo as decisões sobre a pauta da Casa, em reuniões com um pequeno grupo de líderes apenas.

Apesar de Maia ter dito que não haveria mais diálogo com ele, Vitor Hugo acredita que o rompimento não é completo. “Acho que só foi evidenciado o que já acontecia. Não é bom para ninguém que o presidente da Câmara e o líder do governo não compartilhem ideias, não cheguem a um meio termo que seja ideal para a pauta da Câmara”, disse e completou afirmando que irá “esperar a poeira baixar” para procurar Maia para uma conversa.

Ataques

Questionado sobre se os ataques partiam de Bolsonaro ou se eram endossadas por ele, Maia afirmou que o presidente dá sinais trocados em relação ao Congresso. O deputado, no entanto, afirmou ser positivo quando o presidente apoia publicamente a reforma da Previdência.

Sem citar episódios específicos, ele disse também que a reforma da Previdência só vai garantir investimentos do setor privado se “vivermos em uma democracia”. “Se não estivermos vivendo em uma democracia, vai acontecer como na Venezuela, em que os empresários foram embora”, disse.

Manifestação

Sobre as manifestações convocadas para o próximo domingo em favor do governo e de Bolsonaro, Maia afirmou que manifestações e críticas “são sempre muito bem-vindas quando respeitam o Estado Democrático de Direito”.

“Quando elas passam desse tom, não estou dizendo que essas vão passar, aí passa a ser uma manifestação com um objetivo ruim para a democracia brasileira e a relação entre os Poderes”, disse. “Manifestações podem criticar o Parlamento sem nenhum problema, contanto que respeite o estado democrático de Direito, nossas instituições para que o Brasil continue sendo uma democracia”, completou.

 

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Bolsonaro recua e publica novo Decreto de Armas ‘para sanar erros’

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Na prática, não será conferido porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta quarta-feira (22/5), várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos.

Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado “com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros”.

O outro decreto é “alterador”. Segundo o Planalto, “ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados, segundo informação do Planalto. Dentre eles, o novo texto traz vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal. Na prática, não será conferido porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum.

 

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PSL decide não apoiar manifestações pró-governo; Bolsonaro também não participará

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Em reunião de bancada realizada na tarde desta terça-feira (21), o PSL — partido do presidente da República Jair Bolsonaro — decidiu que não dará apoio institucional às manifestações de ruas pró-governo convocadas para o próximo domingo (26). Apesar disso, liberou seus filiados a participar. “É um movimento espontâneo, nascido das ruas e todos estão liberados a participar”, disse o presidente da sigla, Luciano Bivar.

Mais cedo, o próprio Bivar havia se manifestado contra os protestos. “Nós fomos eleitos democraticamente, institucionalmente, não há crise ética, não há crise moral, estão se resolvendo os problemas das reformas, então eu vejo sem sentido essa manifestação, mas toda manifestação é válida, é um soluço do povo para expressar o que ele está achando.”

A mudança de posicionamento ocorreu após ter sido convencido pela ala da bancada interessada em apoiar os atos, como a deputada Carla Zambelli (SP) e o líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP).

Bolsonaro e ministros

Durante a tarde, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados que não vai comparecer às manifestações em apoio ao seu mandato.

Indagado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, se os ministros poderiam participar, o presidente teria respondido que seria melhor o governo não se envolver sob a justificativa de demonstrar “respeito pelo cargo e por suas responsabilidades”.

Líderes de governo na Câmara e no Congresso, os deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP), respectivamente, não participaram da reunião de bancada. Também não compareceram o deputado Eduardo Bolsonaro ou seu irmão, senador Flávio Bolsonaro. Ambos são filiados à legenda.

Sobre os protestos

Há atos previstos em pelo menos 60 cidades, em todas as capitais e no Distrito Federal. Ainda que o objetivo central seja o apoio às pautas do Planalto como a Previdência, o pacote anticrime do ministro Sergio Moro e a Medida Provisória 870 (que reorganiza a estrutura do governo e está sob ameaça), alguns grupos defendem do enfrentamento ao Centrão à criação da CPI da Lava Toga, além do impeachment de ministros do Supremo como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Levantamento nas redes sociais dos 54 deputados do PSL identificou que pelo menos 19 fizeram convocações. Outros destacaram a importância das pautas do governo no Congresso, mas não falaram explicitamente sobre os atos.

*Com Estadão Conteúdo

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