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Nova bancada do PSL é pró-reforma e armas

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Uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro, a flexibilização para acesso a armas de fogo, é o que encontra maior respaldo da bancada

Brasília – A reforma da Previdência e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento para ampliar a comercialização de armas de fogo estão entre as propostas legislativas que têm forte apoio na nova bancada de deputados federais do PSL, partido do candidato à Presidência Jair Bolsonaro. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ouviu metade dos 52 eleitos mostra um posicionamento majoritariamente favorável a mudar o regime previdenciário e a alterar a legislação sobre o acesso a armamentos. A reportagem procurou todos os eleitos, mas 26 não responderam.

O levantamento também aponta que há uma divisão, entre os 26 entrevistados, em temas como privatização da Eletrobras e punição por abuso de autoridade.

Tratada como prioridade pelo atual governo, a reforma da Previdência tem aval de 23 deputados da nova bancada do PSL. Só dois parlamentares se declaram contrários e um não tem opinião formada. Os favoráveis, no entanto, criticaram a proposta enviada pelo presidente Michel Temer à Câmara, e que não avançou. Seriam necessários 308 votos para aprová-la.

Alguns deles avaliam que policiais e militares devem ter regime diferenciado e ser poupados. “Não aceito tocar nos militares e policiais”, diz o empresário Heitor Freire, presidente da sigla no Ceará.

A campanha de Bolsonaro tem defendido introduzir um novo regime de Previdência, em sistema de capitalização, no qual cada trabalhador, ao longo dos anos, contribui para uma espécie de poupança guardada para quando se aposentar e contará com os recursos que poupar. O modelo seria uma alternativa ao de repartição, que vigora atualmente, no qual os aposentados recebem do Estado, que arrecada de quem ainda trabalha.

O apoio à reforma da Previdência tem menos consenso quando os deputados são questionados sobre a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e se deve haver um teto comum aos setores público e privado para o pagamento do benefício. Entre eles, 17 são favoráveis à fixação de idade mínima, quatro são contra e cinco não têm opinião formada. Já sobre o teto único de pagamento, 16 são a favor, quatro contrários e seis não opinaram conclusivamente.

Alguns ponderam que reforma não deverá, necessariamente, ser apreciada em 2019, enquanto outros preferem aguardar um novo pacote e orientações do economista Paulo Guedes, que estaria à frente na política econômica num eventual governo Bolsonaro. É o que diz, por exemplo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família Real. “Outras medidas precisam ser tomadas antes, como a reforma dos privilégios.”

Armas e abuso

Uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro, a flexibilização dos critérios para acesso a armas de fogo é o que encontra maior respaldo da bancada e sensibilizaria 26 deputados a votarem a favor. Só uma declarou ser contra, a advogada Alê Silva (MG). Deputados de carreira militar defendem que uma lei armamentista determina critérios de seleção sobre quem deve ou não portar armas.

Em seu plano de governo, Bolsonaro promete “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa”. O presidenciável defende, por exemplo, que produtores rurais possam ter acesso a fuzis.

A lei de abuso de autoridade, por outro lado, divide os correligionários do capitão reformado. A norma chegou a ser debatida e recebeu rechaço de integrantes do Ministério Público e do Judiciário, que viram no avanço das discussões uma forma de retaliação da classe política a investigações contra a corrupção, como a Operação Lava Jato. Treze novos deputados disseram ser contra mudar a legislação para punir juízes e procuradores por abuso de autoridade, enquanto 11 se declararam a favor e três não opinaram.

Bolsonaro se diz vítima de abuso de procuradores da República nos processos que respondeu ou responde no Supremo Tribunal Federal. Ele declarou ser favorável à criminalização do abuso de autoridade, mas foi contra a inclusão de regras na votação das Dez medidas contra a corrupção, por suspeitar que parlamentares investigados tentavam se blindar.

Eletrobras

A privatização da Eletrobras também racha a bancada. Onze dos questionados disseram ser favoráveis à venda da estatal, enquanto sete foram contra e outros sete fizeram ressalvas como saber melhor das condições financeiras da companhia, uma eventual capacidade de recuperação, e estudar a proposta de desestatização. Outros vinculam uma posição favorável à redução na tarifa paga pelo consumidor final.

“Acredito que a privatização de certas organizações será a principal e melhor saída para o Brasil. Em relação à Eletrobras, em particular, não gostaria de me posicionar porque não sei a posição de Bolsonaro”, diz o empresário Daniel Freitas (SC).

Bolsonaro já sinalizou resistências à venda de companhias no setor de energia. Ele afirmou, em recente entrevista à TV Bandeirantes, que não aceitaria a privatização do setor de geração de energia elétrica, e deixou em aberto o setor de distribuição. As ações da Eletrobras despencaram na semana passada, em consequência à fala do presidenciável.

O cientista político Carlos Melo, do Insper, diz que tanto os consensos quanto as divisões entre os deputados eleitos sobre os temas questionados pela reportagem refletem os sinais que vêm do candidato a presidente.

Segundo ele, é normal que deputados se alinhem com o presidenciável, mas no caso do PSL isso se dá ainda mais forte porque não há uma definição partidária programática e orgânica, mas uma bancada eleita muito por conta do candidato. “Não está havendo um amplo debate”, afirma.

No dia 11, quando a reportagem já entrevistava a bancada eleita, Bolsonaro orientou seus aliados a não conversar com jornalistas.

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Ibaneis vai submeter a ministro de Bolsonaro três nomes para Saúde

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Núbia Welerson Vieira,Carlos Fernando e Adriano Guimarães Ibiapina são os mais cotados para assumir a pasta no DF, segundo o emedebista

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) disse nesta sexta-feira (16/11) que tem pelo menos três nomes para a pasta da Saúde. Eles serão levados ao futuro ministro da área de Jair Bolsonaro (PSL). No time de especialistas do emedebista cotados para assumir o cargo está a superintendente do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), Núbia Welerson Vieira.

Ela é cardiologista e teve o nome referendado pelo ex-secretário de Saúde de São Paulo, David Uip. Uip atuou por quatro anos e sete meses na gestão de Márcio França (PSB). Ao deixar o cargo, voltou para a área acadêmica.

O segundo nome é o de Carlos Fernando, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico). Na função desde 2013, ele assumiu interinamente o comando da entidade, em junho de 2018, enquanto Gutemberg Fialho concorria a uma vaga de deputado distrital. Com o término do pleito eleitoral, Gutemberg retornou ao comando da entidade representativa.

Referendado pelo ex-secretário de Saúde do DF, o médico de carreira Adriano Guimarães Ibiapina é o terceiro nome cotado. Ele atuou por quase 10 anos no Hospital Regional da Asa Norte e é querido pela categoria. “Quero no cargo alguém que trabalhe em sintonia fina com o Ministério da Saúde, que é de onde saem os recursos”, disse o governador eleito.

Equipe de transição
Os nomes que comporão a lista de Ibaneis devem fazer parte da equipe de transição. O grupo vai avaliar os problemas na saúde pública da capital do país e será oficializado na segunda-feira (19/11).  No que depender do emedebista, contará com a coordenação de Jofran Frejat (PR). O governador eleito confirmou ao Metrópoles que o convite oficial ao ex-secretário de Saúde se dará nos próximos dias.

Nomes confirmados no grupo de trabalho da saúde:

secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante;
deputado distrital eleito Jorge Vianna (Podemos), representante dos técnicos de enfermagem;
vice-presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF), Carlos Fernando;
superintendente do ICDF, Núbia Welerson Vieira.

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Equipe de Ibaneis cria site para população mandar sugestões

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No portal, os moradores da capital poderão reclamar sobre várias áreas do Distrito Federal

Arquivo/Metrópoles

O governo de transição do futuro chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB), criou um site para que a população do Distrito Federal envie sugestões. Em cinco linhas, os moradores da capital poderão reclamar sobre diversos temas, como acessibilidade, creches, cultura, educação, saúde, segurança, transporte e mobilidade, entre outros.

Para enviar uma opinião, basta colocar o nome, e-mail, cidade, assunto e a sugestão por meio do endereço www.governodetransicaodf.com.br. No portal também será possível acompanhar as atividades desempenhadas pela equipe, no entanto, essa opção ainda não está disponível.

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Ibaneis quer Frejat à frente de grupo que fará radiografia na saúde

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Governador eleito disse que dessa equipe sairá o nome do secretário de Saúde de sua gestãoDivulgação

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a criação de um grupo para avaliar os problemas na saúde pública da capital do país. A equipe será oficializada nesta segunda-feira (19/11) e, no que depender do emedebista, contará com a coordenação de Jofran Frejat (PR). Ibaneis confirmou  que o convite oficial ao ex-secretário de Saúde se dará nos próximos dias. O futuro chefe do Executivo local disse, ainda, que, desse grupo, sairá o nome do chefe da pasta durante sua gestão.

Vou convidar também os demais sindicatos para que possam participar dessa equipe. Espero que a gente faça um levantamento completo. De dentro desse grupo vamos tirar, ao fim da primeira semana, o nome do próximo secretário de Saúde

Ibaneis Rocha, governador eleito do DF

O emedebista afirmou que participarão dos trabalhos, por exemplo: o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante; o deputado distrital eleito Jorge Vianna (Podemos), representante dos técnicos de enfermagem; o vice-presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF), Carlos Fernando; e a superintendente do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, Núbia Welerson Vieira.

Radiografia
Ao saber da intenção de Ibaneis de chamá-lo para comandar os trabalhos, Frejat disse ainda não ter sido procurado, mas, quando for, terá “a maior satisfação de ajudar”. Pontuou, porém, não possuir pretensão de ocupar cargo no governo. “O que eu quero é que Brasília se recupere. Eu ajudo da maneira que precisar”, destacou.

O emedebista espera obter uma radiografia completa da saúde no DF. Os integrantes do grupo na transição poderão solicitar documentos e informações que julgarem necessários, segundo Ibaneis. O futuro chefe do Executivo local frisou ter encontrado apoio na Secretaria de Saúde, pasta que não tem se recusado a ceder dados. De acordo com ele, só será nomeado no Governo do Distrito Federal (GDF) quem tiver necessidade de se afastar do trabalho.

O governador eleito afirmou, ainda, pensar em chamar o responsável pelo Instituto Hospital de Base (IHBDF) para dar detalhes a respeito do órgão. Durante a campanha, Ibaneis levantou dúvidas sobre a efetividade da transformação da unidade em instituto, uma medida do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). “Ele pode fazer explanação dele sobre o que é o instituto, apresentar os dados e explicar as contratações”, completou.

O emedebista também aguarda um posicionamento do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a respeito do futuro ministro da Saúde. “Vamos precisar muito do ministério para reestruturar a saúde do DF. A gente sabe da dificuldade de recursos, e tem muita verba dentro do ministério”, argumentou.

Feriado
Após uma semana intensa de reuniões a fim de garimpar recursos federais e recheada de anúncios de futuros membros do primeiro escalão, o governador eleito do Distrito Federal descansou nessa quinta-feira (15/11): passou o feriado da Proclamação da República com a família. “Passei reunido com a coisa mais importante da minha vida: meus filhos”, salientou.

Cúpula
Desde quando foi eleito, em 28 de outubro, até essa quarta-feira (14), o próximo chefe do Executivo local anunciou 18 integrantes do primeiro escalão do futuro governo.

Confira:

Secretário da Fazenda: André Clemente;
Secretário de Habitação: Mateus de Oliveira;
Secretário de Obras: Izídio Santos;
Secretária da Mulher: Éricka Filippelli;
Secretário de Educação: Rafael Parente;
Secretário da Casa Civil: Eumar Novacki;
Secretário de Comunicação: Weligton Moraes;
Secretário de Justiça: Gustavo Rocha;
Secretário de Meio Ambiente: Sarney Filho;
Secretário de Segurança: Anderson Torres;
Controlador-geral do GDF: Aldemario Araújo Castro;
Comandante-geral da Polícia Militar: coronel Sheyla Sampaio;
Diretor-geral da Polícia Civil: delegado Robson Cândido;
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Laerte Bessa;
Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar: coronel Carlos Emilson Ferreira dos Santos;
Diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran-DF): Fabrício Moura;
Presidente da CEB Distribuidora: Wander Azevedo;
Presidente da Agência de Desenvolvimento (Terracap): Júlio César Reis.

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