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GDF: 2.930 aposentados e pensionistas correm risco de perder benefício

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Eles não fizeram o recadastramento no mês de janeiro conforme previsto em lei. Iprev esperava 4,9 mil atualizações, mas só recebeu 1.970

Quase três mil servidores aposentados e pensionistas do GDF correm o risco de ter o pagamento suspenso por não terem realizado o recadastramento de dados e a prova de vida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF (Iprev-DF). Ao longo de 2019, 61.483 pessoas deverão atualizar as informações.

A ideia é reduzir a folha de pagamento em pelo menos R$ 60 milhões (dados de setembro) em razão de irregularidades como duplicidade de pagamento a servidores, contracheques acima do teto salarial e depósitos feitos em contas de funcionários que já morreram.

O procedimento está previsto em lei e é obrigatório. Os aniversariantes de janeiro deveriam ter procurado os postos de atendimento até o fechamento do mês. No entanto, entre as 4,9 mil pessoas esperadas, foram contabilizados somente 1.918 atendimentos e recebidas 52 cartas referentes àqueles que estão fora do DF.

Quem não regularizar a situação pode ter o pagamento suspenso e, posteriormente, cancelado. É preciso comparecer às agências cadastradas e fazer uma justificativa no prazo de 90 dias. Caso contrário, o benefício será suspenso. Após seis meses, o pagamento dos proventos e pensões será cancelado.

Como o recadastramento anual começou janeiro deste ano, o Iprev dará mais uma chance aos esquecidos. No mês de fevereiro, os atrasados poderão ainda se recadastrar em agências do Banco de Brasília (BRB). Se perderem o novo prazo, a regularização deverá ser feita no próprio Iprev. Neste caso, o prazo de 90 dias para suspensão começa a contar em 1º de março.

O processo de atualização dos dados está estabelecido no Decreto 39.276, de 6 de agosto de 2018, que prevê o Recadastramento Anual de Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Distrito Federal.  Antes, os servidores esperavam cerca de quatro anos para terem a obrigatoriedade de apresentar os documentos e a prova de vida. O tempo prolongado deixava uma lacuna no controle sobre os beneficiários.

Em 2018, a média de atendimento presencial nos postos do Iprev e conveniados era de 20 pessoas por mês. Com a mudança, são aguardados 500 servidores a cada 30 dias. Para isso, foi firmada uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) e a previsão é disponibilizar 120 locais em todo o DF para atender os que precisam se recadastrar.

De fora
Não participam do recadastramento os servidores aposentados e pensionistas ligados às forças de segurança: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Também estão fora da medida os trabalhadores de empresas públicas não dependentes, como BRB, Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Companhia Energética do DF (CEB) e Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), uma vez que são contratados pelo regime celetista e não são abrangidos pelo Iprev.

Quem tiver dificuldades, como de locomoção, para ir até as agências poderá agendar uma visita in loco, pelo e-mail: agendamento@iprev.df.gov.br. O beneficiário deverá informar o endereço completo, com pontos de referência.

Quem estiver fora do DF durante o prazo de recadastramento deverá encaminhar ao Iprev a documentação exigida e uma declaração de vida emitida em cartório. Se a pessoa estiver no exterior, deverá buscar uma declaração oficial no consulado ou na embaixada brasileira.

Tire suas dúvidas:

O recadastramento é obrigatório?
Sim. Segundo o Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, todos os servidores públicos do DF aposentados e pensionistas devem se recadastrar. Além disso, a legislação federal (Lei Federal n° 9.717/99 e Lei n° 10.887/04) também prevê a obrigatoriedade desse procedimento.

Como fazer?
Servidores aposentados ou pensionistas deverão fazer prova de vida presencial nas agências do BRB no seu mês de aniversário. A atualização de dados será contínua e deverá ocorrer todos os anos seguintes. Caso o beneficiário se encontre incapacitado para comparecer ou se locomover até ao local designado, poderá ser representado por um procurador legal, que deverá agendar uma visita in loco ao segurado.

Quando devo fazer?
Todos os anos no mês do seu aniversário.

O que acontece se o recadastramento não for realizado?
Os servidores aposentados e pensionistas que não realizarem o recadastramento no prazo estabelecido no decreto serão notificados por meio de correspondência, com aviso de recebimento, para que, no prazo de 30 dias, realizem a atualização. Se não o fizeram, podem ter o benefício suspenso em 90 dias. Após seis meses de suspensão, será cancelado o pagamento dos proventos e pensões, por não realização do recadastramento, observando o direito da ampla defesa e do contraditório.

Fonte: Metrópoles

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Política BSB

O Pires da Nova Política

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Transição bem-sucedida

Sergio Moro em entrevista ao Fantástico (Reprodução/TV Globo)

No último governo da ditatura militar de 64, sempre que o presidente João Figueiredo via sua autoridade contestada ameaçava chamar o Pires. No caso, o ministro do Exército, o general Walter Pires. Nem o Pires salvou Figueiredo do desfecho melancólico de deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos.

No primeiro governo civil da chamada Nova República, vez por outra o presidente José Sarney também ameaçava chamar o Pires. O ministro do Exército à época atendia pelo nome de Leônidas Pires Gonçalves. Serviu a Sarney com lealdade, e ao contrário de Walter, jamais pensou em colaborar para que o tempo político se fechasse.

O Pires do governo do capitão, mas não só dele é Sérgio Moro, juiz até um dia desses, ministro da Justiça e da Segurança Pública desde então. Bolsonaro chamou Moro para investigar o laranjal do PSL, o partido da Nova Política. O presidente do Senado chamou Moro para descobrir quem tentou fraudar a recente eleição naquela casa.

Moro é mais seletivo do que os outros Pires. É bem verdade que Bolsonaro não lhe pediu para apurar os rolos de Onyx Lorenzoni, duas vezes envolvido com dinheiro de caixa dois. Mas provocado sobre o assunto, Moro foi logo dizendo que Onyx já pedira perdão. Logo, ele não tinha por que investigá-lo.

Os rolos de Queiroz e de Flávio Bolsonaro? Moro não viu razão para se preocupar com eles. Quebrou a cara quem duvidou que Moro fosse capaz de fazer com sucesso a transição entre o judiciário e a política.

Fonte Veja

 

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Política BSB

Preferida dos Bolsonaro rejeita críticas a Carlos: ‘É minha inspiração’

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Alana Passos (PSL) segue os passos de Carlos

Carlos e Alana Passos: amizade (reprodução/Reprodução)

Única parlamentar do Rio com livre acesso à família Bolsonaro, a deputada estadual Alana Passos (PSL) diz que o estilo pitbull de Carlos Bolsonaro (PSC) é a grande inspiração de seu mandato.

Nem a confusão em que Carlos se meteu nos últimos dias, ao fritar publicamente o ministro Gustavo Bebianno, assusta a deputada.

“Tenho enorme admiração. Vejo a postura dele como de proteção, antes do Jair ser o presidente, é o pai dele”, diz.

“Carlos tem uma conversa direta, sem intermediários, com seus eleitores. É nele que me inspiro na hora de conversar com os meus”, afirma.

Desde o início do mandato, Alana, que frequenta a casa de Jair Bolsonaro, mantém contato com o presidente.

“Bolsonaro tem me dado suporte, por exemplo, no projeto para implantar escolas militares no Rio”, diz.

Fonte Veja

 

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Política BSB

Reunião com a Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

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Bolsonaro se sente traído por Bebianno

Bebianno e Bolsonaro: amizade desfeita (Marcos Corrêa/PR)

Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o  ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição.

Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias.

Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto.

No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso.

Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

Fonte Veja

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