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Economia

Apenas 3% dos benefícios da Previdência vão para os mais pobres

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Em documento, a Fazenda defendeu que o reequilíbrio entre receitas e despesas passa necessariamente pela reforma da Previdência

Brasília – O Ministério da Fazenda sugeriu ao novo governo uma segunda rodada de reformas depois de aprovada a mudança nas regras da Previdência, contemplando medidas como a revisão da política de reajuste do salário mínimo e o fim do abono salarial, para controle dos gastos públicos e direcionamento dos benefícios sociais aos efetivamente mais pobres.

Em documento sobre os feitos da atual gestão e os desafios que se colocam para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), divulgado nesta quarta-feira, a Fazenda avaliou que a nova política de reajuste do mínimo deve ser condizente com os níveis salariais do setor privado e compatível com a atual situação de aperto fiscal.

Estimativas do time econômico apontam que cada 1 real de elevação no valor do salário mínimo implica necessidade adicional de 304 milhões de reais em gastos da União. A regra atual de reajuste estipula que o salário mínimo deve ser corrigido pelo INPC dos 12 meses anteriores somado ao crescimento da economia de dois anos antes.

O governo de Jair Bolsonaro, inclusive, deverá decidir logo nos primeiros meses do ano como será a nova fórmula de cálculo do salário mínimo, que baliza o pagamento a servidores e aposentados, com forte relevância orçamentária. Isso deverá ser feito até 15 abril, quando deverá enviar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Sobre o abono salarial, a Fazenda avaliou que representa “um programa que beneficia população distante da pobreza extrema, por ser composta por indivíduos que estão empregados e no setor formal da economia”.

O abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano ao trabalhador, para suplementação de renda segundo critérios legalmente estabelecidos. Na proposta orçamentária de 2019, estão previstos 19,2 bilhões de reais para o benefício.

No grupo de reformas de políticas sociais, a Fazenda vê ainda a necessidade de mexer em mais cinco frentes. Entram nesse bojo a realização de uma reforma da Previdência dos militares, a formatação da aposentadoria rural como programa assistencial e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência.

Na visão da pasta, o BPC “representa custo mais elevado, alto nível de judicialização e menor focalização nos pobres, quando comparado com outros programas sociais, como o Bolsa Família”. Para 2019, a proposta de Orçamento prevê 59,2 bilhões de reais para o BPC e para a Renda Mensal Vitalícia, beneficiando 4,9 milhões de pessoas.

Em comparação, o Orçamento do Bolsa Família no ano que vem é de 29,5 bilhões de reais, para atendimento de 13,6 milhões de famílias.

Fechando o grupo de sugestões da Fazenda estão ainda uma reforma do FGTS “para reduzir o prejuízo causado aos trabalhadores pela sub-remuneração das contas e, ao mesmo tempo, torná-lo um instrumento complementar de financiamento do seguro-desemprego”, e a extinção do FI-FGTS “por representar um instrumento de crédito direcionado a projetos escolhidos pelo governo, sendo mais produtivo que os recursos sejam livremente alocados ou permaneçam vinculados ao financiamento habitacional”.

Desigualdades

No documento, a Fazenda defendeu ainda que o reequilíbrio entre receitas e despesas passa necessariamente pela reforma da Previdência, que é imperativa também para diminuir desigualdades no país.

Segundo o ministério, 41 por cento dos benefícios pagos pela Previdência Social vão para os 20 por cento mais ricos, ao passo que somente 3 por cento dos recursos vão para os mais pobres.

A Fazenda apontou que o novo governo também deve se debruçar sobre os gastos com pessoal, uma vez que 79 por cento das despesas com folha de pagamento do governo federal vão para os 20 por cento mais ricos.

“A maior contenção dessa remuneração e a diminuição dos postos de trabalho no setor público teriam efeito significativo no sentido de redistribuir renda”, disse o texto.

O Bolsa Família, que é considerado pela Fazenda verdadeiramente distributivo e uma exceção dentre outras políticas públicas do governo, vai na direção inversa: 44 por cento dos recursos são direcionados para os 20 por cento mais pobres. Fonte: Portal Exame

 

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Economia

Brasil foi o país que mais abriu seu mercado em 2018, diz OMC

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Michel Temer adotou 16 medidas para facilitar o comércio e abrir o mercado para produtos estrangeiros

Imagem de arquivo de Michel Temer: presidente adotou medidas para pressionar abertura de mercado (Adriano Machado/Reuters)

Genebra – O Brasil foi o país que mais medidas adotou para abrir seu mercado a produtos estrangeiros, entre outubro de 2017 e outubro de 2018. Os dados foram publicados nesta terça-feira, 11, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que destaca uma proliferação do protecionismo pelo mundo e alerta os países para que tomem iniciativas para “desescalar” a tensão.

No total, o governo de Michel Temer adotou 16 medidas para facilitar o comércio, incluindo reduções de tarifas de importação, suspensão de certas barreiras e incentivos para exportadores. Alguns impostos de importação foram eliminados, como no caso de vacinas e outros remédios. Produtos químicos, bens de capital e outros setores também foram beneficiados.

Uma de cada dez medidas para facilitar o comércio no mundo em 2018 foi adotada pelo governo brasileiro.

A constatação é uma reviravolta profunda em comparação às conclusões que a OMC tirava sobre o comportamento do Brasil até 2014, quando o País liderava entre os governos que mais medidas protecionistas adotavam.

No período avaliado, o Canadá adotou apenas uma medida para facilitar o comércio. Na União Europeia, também houve apenas uma iniciativa, contra seis na China. Nos Estados Unidos, foram duas medidas de abertura em todo o ano.

No mesmo período avaliado, o governo brasileiro iniciou apenas nove investigações antidumping, contra 12 no ano anterior e 15 em 2016. A taxa brasileira, porém, ficou distante das mais de 40 medidas antidumping iniciadas pelos americanos em 2018.

No Brasil, o governo ainda impôs dez taxas antidumping, também no mesmo período entre 2017 e 2018. O número foi inferior às 14 medidas adotadas no ano passado. A liderança, nesse caso, é da Índia, com 43 medidas. Outras 34 foram implementadas pelo governo de Donald Trump.

Mas o comportamento do governo brasileiro destoa de uma tendência mundial, com a aceleração de medidas protecionistas e a guerra comercial entre EUA e China. Ao apresentar seu informe aos países em Genebra, o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, indicou que há um “aumento significativo” da cobertura do comércio mundial afetado por barreiras.

O documento é o primeiro levantamento completo das medidas adotadas no mundo diante da atual tensão entre potências. “A proliferação de medidas restritivas e as incertezas criadas por tais ações poderia ameaçar a recuperação econômica”, afirmou Azevêdo. “Peço a todos os membros que usem todos os meios de que dispõem para desescalar essa situação”, pediu o brasileiro. Fonte: Portal Exame

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Economia

Mercado de energia ultrapassa marca de US$ 241 bilhões no mundo

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Segundo a EY,  energia renovável representou 41% do volume global de negócios no terceiro trimestre

Energia elétrica. (zhengzaishuru/Thinkstock)

São Paulo – O mundo vive hoje um momento de crescimento expressivo no setor de energias renováveis e de diversificação da matriz energética.

Até setembro, o valor das transações globais de energia atingiu um recorde de US$ 241,8 bilhões de acordo com o relatório da Ernst & Young Power Transactions and Trends.

Segundo a EY,  52 contratos de energia renovável foram fechados em todo o mundo no terceiro trimestre, o que representa 41% do volume global de negócios registrado no setor de energia e serviços públicos. Os outros 59% foram transações de serviços de gás.

O mercado atingiu a marca de US$28,8 bilhões nas Américas do Sul e do Norte, o que representa quase metade (46%) do valor de transações, que totalizou US$ 61,9 bilhões no período.

Nas duas regiões, as movimentações em energia renovável alcançaram US$ 4,5 bilhões nos meses de julho, agosto e setembro, sendo que 96% deles foram realizados nos EUA.

Para o quarto trimestre (out-dez), a consultoria estima que os investimentos serão reforçados com a conclusão das discussões entre os 28 países-membros da União Europeia sobre o futuro regulatório do mercado de eletricidade na região. Fonte: Portal Exame

 

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Economia

Mercado Livre tem R$ 245 mi para emprestar a empreendedores

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O foco do aporte são os vendedores que oferecem seus produtos e serviços em seu marketplace, o maior comércio eletrônico do país

O Mercado Crédito já concedeu mais de 665 milhões de reais em crédito para vendedores online no Brasil, utilizando uma análise de pontuação própria que permite a pré-aprovação do crédito (//Divulgação)

O Mercado Livre vem disputando cada vez mais o lugar dos bancos. Por meio do Mercado Crédito, sua unidade de negócios, a empresa quer agora ampliar o oferta de crédito para os empreendedores. A empresa captou 245 milhões de reais junto de investimentos do BID Invest, instituição de setor privado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID), e pela Captalys.

O foco do aporte são os vendedores que oferecem seus produtos e serviços em seu marketplace, o maior comércio eletrônico do país. Para esse público, a companhia já oferece maquininhas de cartão de crédito, além da possibilidade de recebimento de pagamentos sem taxas com QR Code. Em breve, esses empreendedores terão acesso a um cartão de crédito.

Segundo a empresa, esse valor tem o objetivo de impulsionar a oferta de crédito para pequenos negócios, que hoje têm acesso limitado a crédito junto às instituições financeiras. Dados do Boletim Ceper/Fundace mostram que os empréstimos para micro, pequenas e médias empresas caíram 25% desde o início de 2018, em comparação com o ano passado.

“Poderemos atender às necessidades de nossos clientes e ajudar a impulsionar seus negócios, democratizando o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores”, afirma Daniel Stephens, Gerente Sênior do Mercado Crédito no Brasil.

O Mercado Crédito já concedeu mais de 665 milhões de reais em crédito para vendedores online no Brasil, utilizando uma análise de pontuação própria que permite a pré-aprovação do crédito. Os empréstimos chegam a 350 mil reais, que podem ser pagos em até 12 parcelas, dependendo da avaliação do histórico transacional do cliente. Fonte: Portal Veja

 

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