Sabatina de Zanin está confirmada para a próxima semana. Entenda o processo e o perfil do indicado ao Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado receberá nesta quinta-feira, 15, às 9h, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Zanin está confirmada para a próxima semana.
A indicação de Cristiano Zanin chegou ao Senado na última segunda-feira (MSF 34/2023). O advogado foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A CCJ deve votar a escolha na próxima quarta-feira, 21, logo após a sabatina. No mesmo dia o tema deverá ir a Plenário, segundo confirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Como funciona a sabatina no Senado?
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina de Zanin para a próxima quarta-feira, 21. Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação.
Durante a sabatina, o advogado terá de responder perguntas de todos os parlamentares da Casa. Na sequência, os membros do colegiado votam a indicação.
A previsão de senadores até aqui é de que a sabatina de Cristiano Zanin ao STF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado demore por volta de sete horas — ou até o dia inteiro. O tempo é considerado uma média normal devido ao número de perguntas dos membros do colegiado. A sabatina deve acontecer na terceira semana deste mês.
Segundo apuração do jornal O Globo, 14 dos atuais 26 titulares do colegiado disseram que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra — o que já garante a maioria ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao menos outros dois, embora prefiram não antecipar a posição, já elogiaram publicamente a decisão tomada pelo petista.
Depois, no plenário, onde Zanin precisará do aval de 41 dos 81 senadores da República para ser tornar ministro da Corte Suprema do país. A indicação vai ao plenário independentemente do resultado no colegiado.
Quem é Cristiano Zanin?
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.
Até quando Zanin pode ficar no STF caso seja aprovado?
Caso tenha sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado, o advogado Cristiano Zanin será o décimo ministro desde a redemocratização a ocupar uma cadeira na instância máxima do Judiciário do país antes dos 50 anos de idade.
Além dos critérios pessoais, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte seguiu uma tendência adotada nos últimos anos pelos titulares do Palácio do Planalto: a opção por quadros jovens, que poderão ficar no cargo por mais tempo. No caso de Zanin, de 47 anos, ele só precisará deixar o tribunal em 2050.
