Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira, 30, que o julgamento dos principais membros da Polícia Militar do Distrito Federal, acusados de não agir durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, será realizado em agosto, em sessão virtual plenária da Corte, entre os dias 8 e 18.
Desde agosto de 2023, sete indivíduos estão detidos preventivamente sob acusação de omissão durante o ataque às instituições democráticas. A Procuradoria Geral da República (PGR) indica que esses agentes foram alertados por diversas informações de inteligência anteriores a 8 de janeiro sobre as intenções golpistas do movimento e o risco iminente de invasão das sedes dos Três Poderes.
Por não terem atuado, a PGR sustenta que os réus conscientemente permitiram o resultado criminoso previsível, falhando no cumprimento do dever funcional.
Os acusados respondem pelos crimes de omissão, tentativa de derrubada do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dano a patrimônio protegido, além da violação de deveres legais, e incluem:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM-DF;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PM-DF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, ausente naquele dia;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que substituiu Naime em 8 de janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PM-DF;
- Major Flávio Silvestre de Alencar;
- Tenente Rafael Pereira Martins.
Recentemente, em decisão do dia 27 de junho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que o Major Flávio Silvestre de Alencar, que está cumprindo medidas cautelares, pudesse participar da festa junina do seu filho em Brasília. Ele estava proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana.