O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender por 60 dias a investigação da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal, que apura uma possível rede de corrupção envolvendo venda de sentenças e vazamento de informações sigilosas em tribunais dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul, e que também pode abarcar gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Zanin aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicou a existência de indícios suficientes para justificar tanto a prorrogação do inquérito quanto a manutenção da competência do STF para acompanhar o caso.
A Operação Sisamnes, nome inspirado em um juiz corrupto da mitologia persa, identificou mensagens que sugerem o envolvimento de agentes públicos e políticos com prerrogativa de foro, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Segundo o ministro, aprofundar as investigações pode revelar conexões importantes com a dinâmica criminosa que está sendo apurada na operação. A decisão foi tomada em 9 de abril, quando Zanin também assumiu o caso da Operação Maximus, que antes estava sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha, do STJ.
A Operação Maximus investiga corrupção e venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Para Zanin, há indícios suficientes para unir as investigações e avançar em um exame mais detalhado das ligações entre os envolvidos.
Ele também julgou adequado que essa nova fase seja supervisionada pelo STF para evitar deslocamentos entre diferentes instâncias do Judiciário, garantindo economia e cautela processual.
O relator é Noronha
A Polícia Federal recuperou diálogos entre o prefeito de Palmas, José Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa, principal alvo de outra investigação, a Operação Fames-19, que apura supostos desvios na merenda escolar durante a pandemia. O governador nega qualquer envolvimento com irregularidades.
Os registros das conversas, de junho do ano passado, mencionam o ministro Noronha e indicam suspeitas de vazamento de informações sigilosas no STJ, inclusive sobre investigações antigas, como a Operação Maet, de 2010, que mirou juízes do Tocantins.
Siqueira Campos chegou a antecipar que a Operação Maximus seria iniciada em agosto de 2024, conforme ocorreu, e comentou que alguns desembargadores poderiam perder seus cargos. Ele também afirmou conhecer o relator do inquérito da Maximus no STJ, confirmando ser Noronha.
Thiago foi preso em 9 de abril, e as mensagens trocadas via WhatsApp com o prefeito reforçam a suspeita de que havia acesso a informações privilegiadas no curso das investigações no STJ.
Siqueira Campos foi alvo de buscas em seu gabinete e residência durante a nona fase da Sisamnes, realizada em maio, por ordem do ministro Zanin. Ambos negam envolvimento com o vazamento de dados.
O prefeito declarou não possuir fontes privilegiadas no Judiciário, e a defesa de Thiago afirma que ele não teve acesso irregular e que não há justificativa para a manutenção de sua prisão preventiva.
Decisão sobre prisão
No mesmo despacho que prorrogou a Operação Sisamnes e assumiu a Operação Maximus, Zanin negou o pedido de liberdade para Thiago de Carvalho, ao destacar a gravidade de sua conduta e sua capacidade de influência, inclusive no âmbito do STJ.
O ministro ressaltou que já havia rejeitado anteriormente a tese de que Thiago tivesse direito a um recolhimento em sala de Estado Maior, pois ele exercia cargo de assessor no Ministério Público estadual, incompatível com a advocacia, no momento da prisão.
Zanin afirmou que não há motivos para reconsiderar decisões anteriores, pois nenhum argumento relevante novo foi apresentado sobre a situação do investigado.
Luiz Francisco de Oliveira, advogado de Thiago, pediu novamente que a prisão preventiva fosse revogada, questionando a atualidade dos motivos para a custódia e sugerindo medidas alternativas, como monitoramento eletrônico.
Apesar do escândalo que envolve juízes e autoridades do Executivo, Thiago é o único preso até o momento na investigação.