JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro instituições financeiras cobraram mais de 100% do valor original da dívida no cartão de crédito em julho, segundo relatório do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (27). Isso significa que uma dívida de R$ 1.000 chegou a R$ 2.000 apenas com juros, o que é ilegal.
As instituições XP, Sicoob, Via Certa e Banco Rendimento ultrapassaram o limite de juros permitido nas operações de cartão rotativo e parcelado, violando a lei do Desenrola, em vigor desde o ano passado – essas informações são reportadas diretamente ao BC pelas próprias instituições.
O Banco Rendimento teve a maior cobrança, com juros de até 971,4%. A instituição afirmou que os valores cobrados em julho estão dentro do limite e que buscou corrigir a informação junto ao Banco Central, mas não detalhou os valores corretos.
O Sicoob aplicou juros de até 363,33%. O sistema de cooperativas informou que o caso foi isolado, envolvendo apenas nove transações em um universo de centenas de milhares, e que não reflete a política usual da instituição. As inconsistências já foram corrigidas e os valores cobrados indevidamente foram devolvidos.
O Banco XP aplicou juros de até 208,33%. A instituição explicou que foi uma situação pontual, corrigida durante a mudança regulatória, com clientes ressarcidos e informados, sem prejuízo financeiro.
A Via Certa cobrou até 115,59%, próxima ao limite estabelecido. A financeira, parceira do grupo Quero-Quero, afirmou que o problema afetou poucos clientes e que a diferença nos juros foi descontada dessas pessoas, não causando prejuízo.
O Banco Central acompanha as instituições que ultrapassam os limites legais e orienta sobre o envio correto das informações. Caso seja confirmado que os acréscimos são cobranças indevidas e não erro no envio de dados, as instituições estarão sujeitas a sanções.
Os dados fazem parte das estatísticas monetárias e de crédito divulgadas mensalmente pelo BC, que passou a incluir o limite máximo de juros dos cartões após a aprovação da lei do Desenrola. Em julho, 66 instituições enviaram informações, das quais 32 cobraram juros até o limite permitido.
De modo geral, a taxa média anualizada do crédito para pessoas físicas foi 57,7% em julho, uma queda de 0,7 ponto percentual em relação a junho e aumento de 5,5 pontos percentuais nos últimos 12 meses.
Segundo o relatório do BC, a redução mensal resultou da queda nas taxas de crédito pessoal não consignado e cartão de crédito parcelado, além do maior uso do cartão de crédito à vista.
O spread bancário, que mede a diferença entre as taxas médias de juros e o custo de captação, ficou em 20,3 pontos percentuais, com pequena retração no mês e aumento no ano.
Por fim, a inadimplência das carteiras de crédito com atrasos superiores a 90 dias atingiu 3,8% em julho, mostrando leve alta no mês e no ano.