A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros envolvidos em uma suposta conspiração para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a apresentar seu voto.
Em uma análise detalhada que pode durar cerca de quatro horas, Moraes explicou os fatos, indicou possíveis penas ou absolvição para cada um dos oito réus e respondeu às questões das defesas. Também decidiu sobre questões processuais iniciais. Cada acusado será avaliado individualmente, considerando seu papel na suposta trama. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa, o que pode aumentar sua pena.
Os oito réus são acusados de agir contra a ordem democrática, enfrentando cinco tipos de crimes, com exceção do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que responde a três desses crimes. As acusações englobam organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito pela força, golpe de Estado, dano grave ao patrimônio público e deterioração de patrimônio protegido.
Alguns crimes atribuídos a Ramagem foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, conforme pedido da Câmara dos Deputados.
O ministro Moraes vai avaliar as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, logo após, o ministro Flávio Dino votará, encerrando provavelmente os trabalhos do dia. O ministro Luiz Fux deverá votar na quarta-feira (10/9), com previsão de divergência em relação a Moraes principalmente nas punições sugeridas. Em seguida, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin terão até os dias 11 e 12 para votar.
Após a conclusão dos votos sobre questões processuais e mérito, será feita a avaliação final das penas, ajustando-as conforme as decisões dos ministros.
Detalhes dos réus e acusações
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de espalhar informações falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, suspeito de apoiar o golpe militar e disponibilizar tropas.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, apontado como assessor jurídico do plano golpista, com documentos encontrados em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), envolvido na disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente e líder da suposta trama para permanecer no poder após derrota nas eleições.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da investigação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar plano militar para anular resultados eleitorais.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, único réu preso, suspeito de atrapalhar investigações e financiar ações ilegais.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, defende a condenação dos oito envolvidos. Ele destaca que houve um rompimento claro da democracia, com a incitação pública do então presidente para rejeitar as urnas eletrônicas e resistir aos resultados das eleições.Gonet ressaltou que o grupo não aceitou a derrota eleitoral, tramando um golpe para se manter no poder, o que representa uma ameaça grave à estabilidade democrática do país.