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quinta-feira, 11/09/2025

Voto de Fux é um dos mais longos do STF, mas não supera recorde do Mensalão

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um dos votos mais longos da história da Corte, com duração superior a 13 horas, embora não tenha superado o recorde estabelecido no julgamento do Mensalão, em 2012.

Naquela ocasião, o ministro Joaquim Barbosa dedicou 15 horas e 48 minutos para apresentar seu relatório referente a 38 réus em um processo extenso, de mais de 1.300 páginas, dividindo seu voto em cinco sessões. O ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou a principal divergência em relação a Barbosa, falou por 15 horas e quatro minutos.

Em 2009, o ministro Marco Aurélio Mello votou por mais de seis horas em um caso sobre a demarcação de terra indígena em Roraima. Mais recentemente, o ministro Alexandre de Moraes chegou perto desse tempo com um voto que durou cerca de cinco horas.

Fux iniciou seu voto na manhã de uma quarta-feira e, contrariando a programação que não previa sessão à tarde, continuou até a noite, estendendo o julgamento.

Seu voto, marcado por análises teóricas, divergiu do relator do processo, que votou pela condenação de oito réus do núcleo central da trama golpista por cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse relator foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Para Fux, no entanto, o caso envolvendo Jair Bolsonaro e seus aliados deveria ter sido julgado inicialmente por um tribunal de primeira instância, e não pelo STF.

Fux defendeu também que a ação deveria ter sido analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das Turmas, acolhendo pontos apresentados pelas defesas e reconhecendo que houve restrição ao direito de defesa dos acusados.

Sobre o mérito, o ministro discordou da acusação quanto aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de golpe de Estado, mas considerou haver elementos para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, absolvendo os demais envolvidos.

O placar parcial mostra 2 a 1 favorável à condenação do núcleo central. Em relação a Cid e Braga Netto, já há maioria para condenação, com três dos cinco ministros votando pela culpabilidade.

O voto de Fux, que surpreendeu tanto as defesas quanto apoiadores de Jair Bolsonaro, indica mudanças em relação a decisões anteriores sobre incidentes relacionados ao dia 8 de Janeiro.

O julgamento foi retomado na quinta-feira, com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguido pelo voto de Cristiano Zanin. Sessões estão previstas até a sexta-feira seguinte.

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