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sábado, 13/06/2026

Votação sobre mudanças no Código de Trânsito prevista para quarta

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Em Brasília

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro se reúne nesta quarta-feira (10) para apresentar, debater e votar o parecer do relator, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

O encontro ocorrerá às 14 horas, em plenário ainda a ser definido.

Sobre a comissão

Este grupo foi criado para revisar diversas propostas relacionadas à legislação de trânsito, abrangendo temas como a capacitação de condutores, segurança nas vias, normas para exames médicos, psicológicos e toxicológicos, limites de velocidade, utilização de radares móveis e o sistema de cobrança automática de pedágios (free flow).

Também são analisadas regras para a circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, tais como bicicletas elétricas, patinetes e dispositivos similares, entre outros aspectos.

Ao todo, a comissão especial avalia 270 propostas sobre o assunto, incluindo o PL 8085/14 e seus apensos.

Coronel Meira (PL-PE) preside o colegiado, com os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Jorge Goetten (Republicanos-SC) e Maria do Rosário (PT-RS) atuando como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.

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