CAROLINA LINHARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) atualizou o relatório da Medida Provisória que prevê aumento de impostos, indicando uma nova arrecadação de R$ 17 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões a menos do que a previsão inicial.
Mesmo com essa redução, ainda não há consenso para votar o texto. A MP vencerá nesta quarta-feira (8) e precisa ser aprovada pela comissão especial mista, pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
A votação na comissão, que seria pela manhã de terça-feira (7), foi marcada para as 15h30, após senadores indicarem a necessidade de mais uma reunião para discutir o assunto. Também deve acontecer um encontro dos líderes da base da Câmara para tratar do texto.
Como divulgado pela Folha de S.Paulo, Zarattini retirou do projeto o aumento de impostos sobre casas de apostas, devido à resistência da base governista. No entanto, ele sugere um programa para tributar apostas feitas antes da regulamentação, chamado Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT Litígio Zero Bets), visando cobrar impostos retroativamente para evitar disputas judiciais.
O novo parecer também mantém a isenção de imposto de renda para alguns títulos de investimento comprados por pessoas físicas, como Letras Hipotecárias (LH), Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD).
Na segunda-feira à noite (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes dos partidos da base aliada para negociar mudanças no projeto, mas não conseguiu convencer os partidos de centro a apoiarem a MP.