Bruno Spada
Uma nova proposta de lei, identificada como PL 139/25, visa permitir que militares da reserva possam retornar voluntariamente ao serviço ativo, mantendo a mesma patente e direitos adquiridos durante o serviço. Essa medida é voltada para policiais militares e bombeiros militares.
Para solicitar o retorno, o militar interessado deve fazê-lo três anos antes de atingir 67 anos de idade. O estado de origem deve regulamentar essa reversão em até 60 dias, garantindo agilidade no processo.
Justificativas da Proposta
O deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), autor do projeto, destaca o déficit atual no efetivo das forças militares estaduais e o aumento da criminalidade como motivações principais para a iniciativa. Segundo ele, trazer de volta profissionais experientes é uma forma eficaz e econômica de fortalecer a segurança pública, além de possibilitar a transmissão de conhecimento aos militares mais jovens.
“Retornar aqueles que já possuem experiência é mais econômico e eficiente do que formar novos agentes de segurança, e a população precisa de respostas rápidas”, declarou o parlamentar.
Atuação e Funções
Os militares aposentados que retornarem poderão atuar nas ruas ou em funções administrativas, caso apresentem limitações físicas. Isso permite liberar o efetivo apto para o combate direto, tornando a força policial mais eficaz.
Próximos Procedimentos
O projeto passará por análise em comissões específicas da Câmara dos Deputados, incluindo Segurança Pública, Finanças e Constituição e Justiça. Após aprovação, seguirá para o Senado para avaliação final.
Essa proposta busca modernizar e fortalecer as forças militares estaduais, contando com o retorno voluntário daqueles com valiosa experiência.