ANDRÉ BORGES
FOLHAPRESS
Duas das maiores empresas de logística do Brasil, a VLI, controlada pela Vale e pela Brookfield do Canadá, e a Rumo, parte do grupo Cosan, estão em uma disputa importante pelo transporte ferroviário de grãos no país.
A questão envolve uma nova ferrovia em construção que ligará Mato Grosso a Goiás e se conectará a diferentes portos.
A VLI enviou ao governo, em 31 de julho, um documento confidencial no qual faz duras críticas ao edital para concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste. Esse corredor terá cerca de 2,4 mil km e vai integrar a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que cruza a Bahia até o porto de Ilhéus.
No documento, a VLI afirma que o atual edital favorece diretamente a Rumo, sua maior rival.
A VLI considera que o edital cria uma vantagem injusta para a Rumo e pode levar a licitação ao fracasso.
A empresa diz que a estrutura financeira e regulatória do edital desestimula a entrada de novos concorrentes e mantém o controle da Rumo sobre o transporte de grãos do Centro-Oeste, concentrando toda a carga da região na concorrente.
A Rumo já possui controle das principais ferrovias que ligam Goiás e Mato Grosso ao porto de Santos, incluindo a Malha Central e a Malha Paulista. Assim, mesmo que a Rumo não vença a licitação, ela continuaria controlando o acesso à principal rota de exportação do país, o porto de Santos.
A ferrovia da Rumo chega próximo ao litoral paulista, mas não chega diretamente ao porto de Santos, conectando-se a trechos de ferrovia controlados pela MRS, empresa da qual a Vale é sócia.
A VLI alerta que a ferrovia Fico estará pronta para operar antes da Fiol II e III, ou seja, antes do sistema ter saída para o mar via Ilhéus e ser independente para exportação. Portanto, qualquer empresa que operar a nova ferrovia dependeria da Rumo para acesso ao litoral.
A VLI indica que essa concentração de mercado pode aumentar em até 10%, deixando a nova ferrovia nas mãos da Rumo, independentemente de quem a administre.
A empresa calcula que a Rumo teria custos operacionais significativamente menores, podendo cobrar até R$ 70 a menos por tonelada transportada, o que pode ser usado para pressionar e eliminar concorrentes do mercado.
Se a VLI ganhar a licitação, a Rumo poderia ser incentivada a reduzir tarifas nos seus trechos atuais para evitar pagar pelo direito de passagem, colocando em risco a viabilidade da VLI na nova ferrovia.
A VLI também destaca que a Rumo detém mais de 80% do mercado ferroviário de grãos e pode capturar toda a carga da nova ferrovia sem necessidade de investir em infraestrutura ou operação, o que desencoraja novos participantes.
A companhia acompanha os debates sobre a expansão da ferrovia no Brasil e contribui para aprimorar o sistema logístico, mas não acredita que o edital tenha sido criado para favorecer qualquer empresa.
A Rumo informou que participou das audiências públicas previstas no processo licitatório, apresentando contribuições técnicas com base em dados, visando a melhoria do projeto. A empresa reiterou que opera em regime de livre mercado e concorrência.
O Ministério dos Transportes afirmou que o edital está em fase final e que é normal que empresas participantes apresentem suas opiniões. O ministério disse ainda que as observações da VLI estão sendo consideradas.
O ministério negou que o edital reduza a concorrência e ressaltou que os projetos em desenvolvimento vão modernizar o setor logístico, o que pode causar desconforto para empresas já estabelecidas.
O objetivo do leilão é oferecer alternativas logísticas aos embarcadores, que hoje dependem principalmente das rotas operadas pela Rumo e pela VLI/Vale.
A estatal Infra S.A. disse que os estudos do projeto estão sendo ajustados para submissão ao Tribunal de Contas da União.