Visa e Mastercard anunciaram um novo acordo com os lojistas americanos, que acusavam as empresas de cobrarem taxas muito altas para uso dos cartões de crédito. Este acordo substitui outro de US$ 30 bilhões que foi rejeitado por um juiz por não ser justo.
O novo acordo encerra uma disputa legal de 20 anos, na qual as empresas eram acusadas de combinar as taxas cobradas aos lojistas, violando as leis antitruste dos Estados Unidos.
Apesar do acordo, alguns grupos de lojistas continuam contra ele, argumentando que o valor das taxas ainda está alto, incluindo para os cartões com programas de recompensas populares.
Segundo a juíza Margo Brodie, que precisa aprovar o acordo, os lojistas pagam muito para aceitar os cartões e não podem simplesmente deixar de aceitar os cartões dos clientes, pois isso prejudicaria seu negócio.
As taxas cobradas, conhecidas como taxas de intercâmbio, somaram US$ 111,2 bilhões nos EUA em 2024, um aumento em relação ao ano anterior, segundo a National Retail Federation.
Redução das Taxas de Transação
O acordo prevê que a Visa e a Mastercard diminuam as taxas cobradas nas transações atuais, que variam de 2% a 2,5%, em 0,1 ponto percentual durante cinco anos. Os lojistas poderão escolher aceitar ou não determinados tipos de cartões, como comerciais, premium e padrão para consumidores.
As taxas para cartões padrão seriam limitadas a 1,25% durante oito anos, uma redução de mais de 25%. Os lojistas também terão mais opções para cobrar sobretaxas quando os clientes pagarem com cartão.
A Visa afirmou que o acordo trará alívio significativo para os lojistas de todos os tamanhos, oferecendo mais flexibilidade para controlar as formas de pagamento aceitas.
A Mastercard destacou que pequenos lojistas serão beneficiados com custos menores e regras mais simples.
Nenhuma das empresas admitiu irregularidades ao fechar o acordo.
Críticas e Apoio ao Acordo
A juíza considerou a proposta anterior de indenização como insuficiente, pois não reduzia as taxas o bastante e obrigava os lojistas a aceitarem todos os cartões da Visa e Mastercard, sem escolha.
Os lojistas também reclamam das regras que impedem que direcionem os clientes para meios de pagamento mais baratos.
Por outro lado, a Coalizão de Pagamentos Eletrônicos, que inclui as redes de cartões e grandes bancos como Bank of America, Capital One, Chase e Citibank, apoia o acordo. Segundo o presidente-executivo Richard Hunt, o acordo reduzirá as taxas abaixo dos valores previstos em projetos de lei que enfrentam resistência no setor bancário.
Alguns representantes dos lojistas afirmam que eles deveriam poder negociar diretamente com os bancos, mas o acordo atual não permite essa flexibilidade.