A Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou uma fiscalização em clínicas de estética de toda a região devido ao aumento dos serviços oferecidos e das denúncias recebidas. Em 2025, foram registradas 56 ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2024, quando houve 49 denúncias de irregularidades.
Mais de 50 equipes estão avaliando se as clínicas estão cumprindo as normas, conferindo tanto os procedimentos realizados quanto a documentação exigida.
Até o momento, foram inspecionados mais de 660 estabelecimentos. Destes, 66 receberam autuações e 55 foram interditados, total ou parcialmente. Também foram registrados 49 termos de apreensão, com 1.585 produtos recolhidos.
Classificação de risco e denúncias
As inspeções visam verificar a classificação correta dos serviços oferecidos. As clínicas podem ser classificadas em risco II ou III. As de risco II não fazem procedimentos invasivos e não necessitam de profissional de saúde responsável. Já as de risco III realizam procedimentos invasivos, como aplicação de botox, e precisam de um profissional de saúde responsável técnico.
Foram recebidas denúncias de que algumas clínicas, classificadas como risco II, estavam realizando procedimentos invasivos sem o acompanhamento necessário.
Segundo a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, tais clínicas apresentam riscos graves para a população ao operar sem profissionais habilitados e estrutura adequada, além de produtos devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Falsear informações no licenciamento configura infração sanitária.
Em caso de irregularidades, a clínica é autuada e pode ser interditada temporariamente até que regularize sua situação. O processo administrativo resultante pode gerar multas.
Como denunciar
No Distrito Federal, denúncias podem ser feitas pela internet, telefone 162 ou presencialmente nos canais da ouvidoria. Uma equipe de fiscais irá verificar o local e aplicar as sanções cabíveis.
Informações da Agência Brasília