A Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou uma operação esta semana para inspecionar clínicas de estética em toda a capital. O objetivo é garantir que esses locais estejam funcionando conforme as regras, especialmente após o aumento de denúncias. Em 2025, foram registradas 56 denúncias, o que representa um crescimento de 14% em relação a 2024, quando ocorreram 49 casos.
Mais de 50 equipes de auditores estão visitando as clínicas para verificar se as atividades correspondem às declarações feitas pelos estabelecimentos. Durante as vistorias, os auditores avaliam a segurança dos procedimentos invasivos realizados e verificam se a documentação exigida está em dia.
Até agora, mais de 660 locais foram inspecionados, dos quais 66 receberam notificações de infração, 55 foram interditados total ou parcialmente, e 49 termos de apreensão foram emitidos, com 1.585 produtos recolhidos.
Classificação de risco e irregularidades
As auditorias também verificam a classificação de risco dos serviços oferecidos. Clínicas de risco II não realizam procedimentos invasivos e não precisam de um profissional da saúde responsável tecnicamente. Em contrapartida, as de risco III fazem procedimentos invasivos, como aplicações de botox e microagulhamento, e necessitam da supervisão de um profissional qualificado.
Denúncias indicaram que algumas clínicas registradas como risco II estavam, na prática, realizando procedimentos invasivos sem a presença de profissionais habilitados. Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária do DF, alerta que essas ações são perigosas para a população e representam infrações sanitárias, já que exigem estrutura adequada, profissionais capacitados e produtos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Quando é constatada falsificação no registro do estabelecimento, a clínica é autuada e interditada temporariamente até regularizar a situação. A interdição gera um auto de infração e abre um processo que pode resultar em multa.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do DF, via internet, telefone 162 ou presencialmente. Após a reclamação, uma equipe de auditores visitará o local para verificar as irregularidades e aplicar as medidas apropriadas.