ANDRÉ BORGES
FOLHAPRESS
A empresa Vibra Energia, que antes era chamada BR Distribuidora e foi controlada pela Petrobras, foi multada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) após aumentar o preço do diesel em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto o custo para ela subiu só R$ 0,03 no mesmo período. Essa diferença de cerca de 35 vezes indica uma possível prática abusiva. A Vibra nega que tenha cometido irregularidades.
A reportagem teve acesso ao documento da multa aplicada à maior distribuidora do país, que detém cerca de 22% do mercado e está presente em milhares de postos pelo Brasil.
Segundo a autuação, a Vibra comprou o diesel por cerca de R$ 4,81 por litro no final de fevereiro, passando a pagar R$ 4,84 em meados de março. Porém, no mesmo período, o preço que ela cobrava na venda do diesel subiu de R$ 5,38 para R$ 6,45 por litro.
Em nota, a Vibra explicou que os preços dos combustíveis variam por causa de diferentes fatores como origem do produto, custos de transporte, variações no câmbio e condições locais, tudo isso dentro de um mercado livre.
Ela afirmou que análises que consideram apenas parte desses fatores não mostram o preço completo, especialmente em tempos de muita variação no mercado global. A Vibra garantiu que segue boas práticas comerciais, está em conformidade com as regras, e se compromete com transparência e respeito aos consumidores.
A multa foi resultado de uma ação conjunta da ANP, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e da Polícia Federal. Durante a fiscalização, foram analisadas notas fiscais de compra e venda entre 27 de fevereiro e 19 de março, mostrando uma diferença grande entre o custo e o preço final.
A fiscalização focou em uma unidade da Vibra em São Paulo, que recebe, armazena e revende grandes quantidades de combustível, movimentando cerca de 120 milhões de litros por mês, por dutos e transporte rodoviário.
Os dados indicam que no diesel S10, o custo da Vibra aumentou cerca de 0,6%, enquanto o preço subiu quase 20%. No diesel S500, o custo ficou quase igual, mas o preço subiu R$ 0,67 por litro, apontando para um aumento abusivo.
Essa prática pode ser punida pela lei dos combustíveis, embora ainda não tenha sido definida multa. A Vibra terá 15 dias para se defender antes de uma decisão final.
A Vibra está entre 11 distribuidoras que dominam mais de 60% do mercado e que foram notificadas a detalhar seus custos e preços.
A Senacon deu inicialmente 48 horas para resposta, mas o prazo foi estendido para cinco dias após pedidos de empresas, algumas pedindo até 15 dias pela complexidade dos dados.
Na sexta-feira (20), o presidente da Vibra, Ernesto Pousada, informou que a empresa dobrou suas importações de diesel para abril e garantiu que não faltarão combustíveis nos postos com a bandeira Petrobras.
Essa declaração veio após sindicato das distribuidoras Vibra, Raízen e Ipiranga alertar sobre riscos no abastecimento nacional e pedir ao governo e à ANP que a Petrobras retomasse leilões, devido à incerteza sobre estoques e importações.
Na terça-feira (24), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva propôs um subsídio extra de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, custeado pela União e estados, por dois meses.
Essa medida é uma alternativa à proposta de zerar o ICMS na importação do combustível, rejeitada por vários estados.
Se for aprovada, esse subsídio se somará ao que foi anunciado em 12 de março, quando o governo isentou PIS/Cofins sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para diesel importado ou nacional, pagos com recursos da União, totalizando um benefício de R$ 1,52 por litro, além da isenção de impostos federais.