O prefeito é acusado de renovar contratos publicitários sem licitação, beneficiando empresas e causando perdas aos cofres públicos
Uma semana após a leitura do parecer que inocentou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de ter cometido supostos crimes de responsabilidade, nesta terça-feira (25) os vereadores da cidade votarão seu impeachment.
O processo acusa Crivella de renovar contratos publicitários sem licitação, beneficiando empresas e causando perdas aos cofres públicos.
A tendência é de absolvição: segundo o jornal O Globo, o prefeito deve levar metade dos votos dos 51 vereadores. A oposição precisa de dois terços dos 51 votos para confirmar o afastamento.
A sessão que votará pelo afastamento de Crivella terá início às 14h. O parecer da comissão processante publicado ontem no Diário Oficial da Câmara, dá o tom na reduzida possibilidade real de um impeachment.
Na última quarta-feira, 19, o relator da comissão, Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), inocentou Crivella e pediu o arquivamento do processo.
O pedido que pesa sobre o prefeito foi formulado por um servidor público do estado, Fernando Lyra Reis, e acusa a gestão de Crivella de ter prejudicado os cofres públicos da cidade ao renovar contratos de publicidade em pontos de ônibus e outdoors sem licitação, o que, se comprovado, poderia se enquadrar como crime de responsabilidade.
Desde 1999, as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros, passaram a ter o direito de expor anúncios publicitários no mobiliário público do Rio através de uma licitação com duração de 20 anos e vigência até 2019.
Segundo a denúncia, porém, em 2018, o prefeito renovou esses contratos sem realizar uma nova licitação, o que deu poder para que as empresas pudessem continuar explorando os pontos comercialmente e prejudicou os cofres da cidade, que deixou de receber para alugar o mobiliário urbano.
No mês de março, um outro pedido de Impeachment contra Crivella foi rejeitado pelo presidente da câmara dos vereadores, Jorge Felippe (MDB). Na ocasião, o prefeito foi acusado de irregularidades envolvendo a compra de um terreno da Caixa Econômica Federal Pelo Município.
Embora o segundo pedido de cassação também deva ser recusado nesta terça-feira, vereadores do PT, PSOL, PDT e MDB prometem formular um documento paralelo ao parecer oficial, que apontará supostas irregularidades da gestão e pedirá a saída do prefeito. Vem aí um novo pedido de impeachment?
