MARIANA ZYLBERKAN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto de lei que permite à Prefeitura aumentar o limite para pegar empréstimos em moedas estrangeiras, usados em investimentos na cidade. A votação aconteceu em uma sessão extraordinária na quinta-feira, 2 de outubro, depois de ter sido adiada por falta de quórum.
O projeto estava para ser votado na quarta-feira, 1º de outubro, mas não houve número suficiente de vereadores presentes, então a sessão foi cancelada e reagendada para o dia seguinte, com urgência.
Esse adiamento foi visto como um descontentamento de alguns vereadores aliados com o prefeito Ricardo Nunes. Entre os motivos que causaram essa insatisfação estavam a demora da prefeitura em liberar recursos para emendas parlamentares e para as subprefeituras.
Após a sessão ser cancelada, o prefeito Ricardo Nunes convidou líderes aliados para discutir o assunto na prefeitura no fim da tarde do dia 1º de outubro, quando definiram a nova data de votação.
No ano passado, a prefeitura gastou R$ 121,4 bilhões, o maior orçamento já registrado na cidade. Neste ano, a gestão cortou gastos e congelou pagamentos nos seis primeiros meses, com as despesas correspondendo a 95,3% das receitas municipais.
O projeto de lei 1063/2025, de autoria do Executivo, permite aumentar em R$ 7,5 bilhões a capacidade de endividamento externo da cidade até o fim de 2030.
Essa mudança é importante para a gestão porque ajuda a liberar espaço para novos empréstimos externos, já que o limite atual está quase chegando ao máximo, conforme informou o secretário da Fazenda, Luis Felipe Arellano, em audiência pública.
Com a alteração, a legislação permite transferir parte dos limites de empréstimos entre instituições financeiras nacionais e internacionais. Os R$ 7,5 bilhões viriam de valores reservados para empréstimos nacionais, que deverão ser reduzidos devido à alta nos juros.
Essa é a sétima vez que a lei, criada em dezembro de 2019, é alterada para permitir que o Executivo contrate operações de crédito para financiar projetos na cidade.
O secretário Luis Felipe Arellano mencionou na audiência que dois empréstimos externos, ambos de US$ 250 milhões, estão em negociação para serem assinados. Um será com o Banco Mundial e o outro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Esses recursos serão usados principalmente para converter a frota de ônibus da cidade para veículos elétricos, uma das metas da gestão Ricardo Nunes.
Além disso, a prefeitura mantém uma parceria com o BID no projeto Avança Saúde, que prevê investimentos de R$ 200 milhões para a área da saúde municipal.
O projeto de lei também elimina a exclusividade do Fundo de Participação dos Municípios, que é vinculado ao governo federal, como garantia para os empréstimos contratados.