PL de Jessicão visa garantir que ambientes destinados aos jovens “sejam isentos de conteúdos que possam comprometer o desenvolvimento” deles
Preocupada com a qualidade das músicas ouvidas pelos estudantes de Londrina (PR), a vereadora Jessicão (PP) apresentou um projeto de lei para proibir canções que sejam consideradas inapropriadas. O texto visa garantir que o ambiente escolar e eventos destinados aos jovens “sejam isentos de conteúdos que possam comprometer o desenvolvimento pleno” de crianças e adolescentes.
A ideia é proibir músicas que incitem violência, discriminação ou preconceito; façam apologia a drogas; contenham linguagem obscena; e promovam qualquer tipo de descriminação. O projeto define que a fiscalização será feito pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação ou algum órgão definido pelo Executivo.
– Músicas que promovem apologia a crimes, sexo ou drogas não apresentam valor cultural ou educativo; pelo contrário, podem estimular comportamentos inadequados ou exercer influência negativa – explica a veredora no projeto.
No texto, Jessicão afirma que a Legislação brasileira “assegura às crianças e aos adolescentes o direito de ter acesso a oportunidades e condições que favoreçam seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social”.
– Existe a necessidade de implementação de normas e procedimentos que visem impedir a execução de músicas inadequadas, especialmente no ambiente escolar. O presente projeto de lei visa proteger e preservar o desenvolvimento moral dos alunos da rede pública municipal de ensino e das crianças e adolescentes em geral e evitar os malefícios advindos da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, pornográficas e que utilizem linguajar obsceno, ou de estilo ou gênero musica que, em sua maioria, contenham músicas com essa predominância – ressaltou a vereadora.
