Sandro Saltara, ex-vereador de Belo Horizonte (MG), teve seus direitos políticos suspensos por 14 anos pela Justiça (TJMG) nesta semana. Conforme decisão judicial, ele nomeou uma amante para um cargo em comissão que não desempenhava funções reais, configurando um esquema ilegal de “rachadinha”, do qual também se beneficiou.
O Ministério Público denunciou que a nomeação da mulher teve como único motivo o relacionamento extraconjugal entre ambos, o que caracteriza improbidade administrativa e nepotismo. A mulher recebia salário com dinheiro público sem comparecer ao trabalho.
Para o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, não restam dúvidas de que o casal sabia dos atos ilícitos cometidos. “Assim, restam plenamente demonstrados, nesse primeiro núcleo fático, o dolo específico de ambos os réus,” declarou em sua sentença.
Além da amante, Sandro Saltara também nomeou outro casal para cargos comissionados em seu gabinete, sendo um assessor técnico e outra assessora de redação. Os três combinaram que o casal seria nomeado, mas dispensado de exercer tarefas regulares.
Parte dos salários recebidos era entregue diretamente a Sandro Saltara por meio de transferências bancárias e saques em dinheiro, caracterizando o esquema de “rachadinha”.
Além de ter os direitos políticos cassados, o ex-vereador e sua amante foram condenados a restituir R$ 637,6 mil aos cofres públicos. O casal e o político também deverão pagar R$ 1,25 milhão.
Sandro Saltara foi vereador de Belo Horizonte entre 2008 e 2016 pelo PCdoB. Até o momento da publicação desta reportagem, ele não havia comentado o caso. O espaço está aberto para manifestações.