CONSTANÇA REZENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A verba destinada à Polícia Federal aumentou muito e chegou a 37 milhões de reais só neste ano. Esse é o maior valor recebido pelo órgão desde 2020 e inclui recursos enviados por políticos investigados pela própria Polícia Federal.
Esse crescimento aconteceu depois de uma regra criada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que aproximou mais a PF do Congresso. Essa norma regulamentou o papel dos delegados que lideram as unidades da PF nos estados, permitindo que eles busquem recursos junto aos parlamentares para o orçamento da instituição, façam lobby por leis que interessam à PF e ajudem na elaboração de pareceres.
A PF garante que essa aproximação não compromete a imparcialidade da instituição, pois o dinheiro, depois de incorporado ao orçamento, é gerido de maneira técnica e transparente.
O órgão diz ainda que buscar emendas parlamentares ajuda a reforçar investimentos em segurança pública, e que essa atividade não é para pedir votos, mas para defender tecnicamente os interesses da Polícia Federal.
A norma que disciplinou essa atividade foi criada em 2023. Nesse ano, a PF recebeu 4,5 milhões em emendas; no ano seguinte esse valor saltou para 17 milhões e agora neste ano já dobrou.
Nem todo esse dinheiro já foi repassado ou gasto pela PF. O balanço foi fornecido pela própria instituição e inclui emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões.
Foram excluídas as emendas de relator, que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais em dezembro de 2022 e que não são mais usadas. Até 2023, a PF recebeu 9 milhões dessas emendas.
Segundo pessoas do órgão ouvidas pela reportagem, a regra ajudou porque os delegados têm mais contato com deputados de suas regiões, facilitando a comunicação. Antes, essa tarefa ficava concentrada na Divisão de Assuntos Parlamentares, em Brasília, que hoje coordena o trabalho dos delegados estaduais.
Um exemplo é o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que destinou 500 mil reais à PF este ano. Ele foi investigado pela PF em 2020 por portar dinheiro vivo de forma irregular. A verba foi para repressão ao tráfico de drogas e crimes contra a União.
Chico Rodrigues foi indiciado em 2021 por suspeita de desvio de recursos públicos para combate à Covid-19. O processo está sob análise do ministro Flávio Dino, do STF, e ainda não foi concluído.
A assessoria do senador afirmou que o pedido da verba veio da superintendência da PF em Roraima e que todos os órgãos costumam pedir emendas todos os anos. O senador nega envolvimento em atos ilícitos.
Em uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara, em julho, o diretor-geral da PF declarou que fará lobby junto aos deputados para conseguirem mais emendas para a Polícia Federal, ressaltando que o dinheiro dos parlamentares é muito bem-vindo, sempre com transparência.
Em agosto, o ministro Flávio Dino ordenou a abertura de novas investigações para analisar 964 emendas parlamentares que somam 694 milhões de reais, além de tomar medidas para suspender o uso desses recursos.
A PF reafirmou seu compromisso com a isonomia e imparcialidade nas investigações e que os recursos no orçamento são geridos tecnicamente e com transparência.
O órgão disse também que possui mecanismos de controle internos e externos para garantir que as investigações sejam feitas sem interferência política.
A PF afirmou que não há problema em parlamentares investigados destinarem emendas ao órgão, pois elas são para a instituição e aplicadas conforme critérios técnicos definidos pela própria PF.
As emendas são uma fonte importante de recursos extras, que ajudam a melhorar a capacidade operacional e tecnológica da Polícia Federal.
Com esse dinheiro, a PF pode investir em áreas como compra de veículos, armas, equipamentos de proteção, reforma e construção de delegacias e postos de fronteira, desenvolvimento de sistemas de inteligência e perícia forense.
Esses investimentos fortalecem as ações da Polícia Federal em investigações difíceis, no combate ao crime e na proteção das fronteiras, garantindo maior eficiência na missão da instituição.