A Venezuela declarou, nesta segunda-feira (29/9), estado de exceção, uma medida que amplia os poderes do presidente Nicolás Maduro em casos de “agressão externa”. A vice-presidente Delcy Rodríguez explicou durante uma reunião com diplomatas em Caracas que essa decisão visa proteger o país diante do aumento das tensões com os Estados Unidos.
O que é o estado de exceção
O estado de exceção é uma ferramenta legal usada em diversos países para situações especiais, como guerras, desastres ou ameaças externas. Ele permite ao governo tomar medidas especiais, limitando temporariamente algumas liberdades civis e ampliando os poderes do Executivo em áreas como defesa, segurança e ordem pública.
Na Venezuela, o decreto assinado por Maduro permite ações imediatas para responder a potenciais ataques e fortalecer o controle interno diante da pressão dos Estados Unidos.
Essa decisão coincide com o aumento da presença militar americana no Caribe. Recentemente, os Estados Unidos intensificaram suas operações navais na região, justificando o combate ao tráfico de drogas. Em resposta, o governo de Nicolás Maduro iniciou exercícios militares chamados “Caribe Soberano 200”.
Desde agosto, o governo do presidente Donald Trump deslocou tropas e navios de guerra, o que a Venezuela interpreta como uma ameaça à sua soberania.
Além disso, Washington realizou ataques contra barcos venezuelanos suspeitos de conexão com o narcotráfico, resultando na destruição de pelo menos três embarcações e na morte de 11 pessoas. Apesar disso, a Casa Branca nega qualquer intenção de intervenção direta para destituir Maduro.
Acusações contra Maduro
Os conflitos ganharam força após denúncias de que Nicolás Maduro estaria à frente do chamado “Cartel dos Sóis”, uma organização criminosa ligada a partes das Forças Armadas da Venezuela.
Os Estados Unidos chegaram a oferecer uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levem à captura do presidente. As autoridades em Caracas rejeitam essas acusações, considerando-as parte de uma campanha de desestabilização promovida pelos americanos.
Para responder a essa pressão externa, o governo venezuelano colocou as Forças Armadas em alerta máximo e iniciou uma ampla mobilização social. Foram convocados exercícios militares e treinamentos básicos com armas, além de simulações de combate.
O Palácio de Miraflores destacou que milhões de pessoas passaram a integrar milícias voluntárias criadas para fortalecer a defesa do território diante da ameaça de uma agressão.