A Venezuela retomou contato com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial nos últimos meses, sinalizando uma possível reestruturação econômica do país. Esse diálogo pode abrir caminho para que Caracas regularize suas dívidas superiores a US$ 150 bilhões, incluindo uma dívida com o Brasil.
A dívida venezuelana com o Brasil ultrapassa US$ 1,8 bilhão, aproximadamente R$ 9,8 bilhões na cotação atual, segundo dados do Ministério da Fazenda. O país está inadimplente desde 2017 e o governo brasileiro espera que a retomada econômica da Venezuela possibilite o restabelecimento dos pagamentos.
Apesar do inadimplência de quase 10 anos, a possibilidade de perdão da dívida foi mencionada devido ao diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolás Maduro. No entanto, fontes diplomáticas indicam que não receber os valores não é uma opção provável.
Em caso de inadimplência, o BNDES aciona o Fundo de Garantia à Exportação para receber o valor devido. Assim, a União assume a dívida e passa a cobrar a Venezuela, como ocorre atualmente.
O Ministério da Fazenda informou que a dívida total atualizada com o Brasil é de US$ 1.897.220.228,51, dos quais US$ 1,2 bilhão correspondem a indenizações pagas pela União e US$ 620,4 milhões referem-se a juros de mora acumulados desde 2017.
Os valores são referentes a cinco operações: a linha 5 do metrô de Caracas, a linha 2 do metrô de Los Teques, a construção do estaleiro Astialba, a construção da Siderúrgica Nacional e a venda de aeronaves da Embraer para a estatal venezuelana Conviasa.
A reestruturação econômica da Venezuela
Desde a ação militar norte-americana que retirou Nicolás Maduro do poder, a Venezuela tem vivido uma retomada econômica impulsionada pela retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos, principalmente no setor petrolífero.
Com o levantamento dos embargos, o país busca retomar posição no mercado internacional, restabelecer laços econômicos e atrair investimento estrangeiro.
O FMI e o Banco Mundial anunciaram recentemente a retomada das relações com a Venezuela, indicando que o país pode receber recursos para iniciar sua recuperação econômica. Analistas estimam que a Venezuela possui cerca de US$ 150 bilhões em dívidas acumuladas.
Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o seu terceiro mandato, equipes técnicas dos dois países realizaram reuniões sobre a questão dos pagamentos, mas sem avanços ou pagamentos efetuados até o momento.
Diplomatas consultados acreditam que a recuperação econômica da Venezuela pode criar condições para a retomada dos pagamentos, porém esse processo será lento, devido ao alto valor das dívidas contraídas com outros países.