O governo da Venezuela sancionou uma nova legislação que impõe penalidades a indivíduos ou grupos que realizem atos que prejudiquem o direito à navegação livre nas águas territoriais do país. Essa medida surge em um contexto de crescentes tensões diplomáticas e militares com os Estados Unidos.
A legislação tem como objetivo proteger as rotas marítimas utilizadas para o comércio e transporte, garantindo a segurança e o pleno uso dessas vias. Autoridades venezuelanas afirmam que a lei busca coibir ações que possam comprometer a soberania nacional e a estabilidade regional.
Especialistas destacam que a iniciativa ocorre em um momento delicado nas relações internacionais, refletindo o esforço da Venezuela em resguardar seus interesses estratégicos frente a pressões externas. A norma estabelece sanções rigorosas para quem tentar interferir na liberdade de navegação, considerando tais atos como ameaça à ordem pública.
