BRUNA FANTTI
Rio de Janeiro, RJ (Folhapress)
Objetos como medalhas, selos e cartões postais com suásticas, além de fotografias de funerais com a bandeira da Alemanha nazista e fotos de soldados alemães vestidos com fardas da Segunda Guerra Mundial, estão sendo encontrados em casas de leilão online e outras plataformas de venda.
De acordo com a lei, vender objetos relacionados ao nazismo é proibido quando a intenção for promover essa ideologia, com pena de até cinco anos de prisão. Ainda assim, alguns leiloeiros vendem esses itens afirmando que são apenas para colecionadores.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, enviou uma petição ao Ministério Público Federal em abril, solicitando a investigação dessas vendas.
A Procuradoria respondeu que pediu à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar o caso, e atualmente as investigações estão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A Polícia Federal está tentando identificar quem é responsável pelos anúncios.
Entre fevereiro e maio deste ano, a reportagem pesquisou em sites de leilão e encontrou esses objetos sendo comercializados.
No site LeilõesBR, que reúne vários leiloeiros, havia uma foto em preto e branco sendo vendida por R$ 45. Na imagem, oito soldados nazistas estão sentados em uma mesa com bebidas, e a venda era feita pelo leilão Empório das Artes, que fica em Vitória, Espírito Santo.
Na descrição da foto, havia uma mensagem dizendo que o item não promove ou apoia racismo ou intolerância religiosa e que está à venda só para preservar a memória histórica. A casa de leilão também negou qualquer apoio a movimentos políticos ou ideologias, e repudiou qualquer ideologia racista.
A LeilõesBR explicou que só oferece a plataforma para os leiloeiros e organizadores realizarem os leilões online, mas não escolhe, autentica ou controla os produtos anunciados e não responde pela veracidade das peças.
“A responsabilidade pela verificação e autenticidade dos itens é dos organizadores dos leilões, de acordo com a lei e os critérios de curadoria”, disse a empresa.
Além da foto, no mesmo leilão tinha medalhas de batalhas por R$ 600, e postais e cartões de creche com suásticas a partir de R$ 50.
As ofertas podiam ser feitas publicamente, mas não era possível ver quem fazia os lances nem se o item era vendido depois do leilão acabar.
O leiloeiro Carlos Henrique Moraes Damaceno comentou que seu trabalho é dedicado ao colecionismo técnico e à preservação da história.
Ele explicou que o catálogo atual tem 943 lotes de coleções e antiguidades, dos quais só 29 (aproximadamente 3%) são da Segunda Guerra Mundial/Terceiro Reich, mostrando que não há um foco apenas nisso, mas uma curadoria para contar a história global.
Damaceno ainda destacou que os lotes são documentos e registros históricos originais, para colecionadores, pesquisas e preservação, e que rejeita qualquer ideologia de ódio.
Os links dos itens encontrados foram enviados ao advogado Carlos Nicodemos, conselheiro do CNDH, que encaminhou ao Ministério Público Federal.
Nicodemos afirmou que o país não tem uma política nacional para combater o neonazismo, deixando essa responsabilidade para medidas isoladas dos estados. Ele disse que a liberação desse comércio é inaceitável, porque claramente promove o nazismo.
Além de leilões, é possível encontrar objetos similares, como moedas comemorativas, em sites de vendas online.
A Federação Israelita do Estado de São Paulo declarou que a venda desses artigos é “profundamente condenável”.
Segundo a federação, a comercialização de objetos ligados ao nazismo, mesmo que para colecionadores, não pode ser considerada neutra. O nazismo não é só um período histórico, mas uma ideologia responsável por crimes terríveis, como o Holocausto, que matou seis milhões de judeus e milhões de outras pessoas.
Esses objetos carregam símbolos de ódio, violência e extermínio, e sua venda contribui para normalizar essa ideologia e permite uma apologia indireta, especialmente na internet, onde é difícil fiscalizar.
A petição ao Ministério Público pelo CNDH explica que vender esses objetos pode ser crime de apologia ao nazismo e racismo. O órgão diz que as vendas online precisam ser investigadas tanto na justiça civil quanto na penal.
Para o conselho, o fato de haver anúncios ativos e acessíveis em plataformas muito usadas já é motivo para investigar.
O CNDH acrescenta que essa situação não é hipotética, mas sim uma violação séria e conhecida, pois esse comércio acontece há anos, com registros desde 2018, e qualquer pessoa pode facilmente ver e comprar esses itens.
O conselho ainda pediu que sejam feitas investigações para saber como essa venda em grande escala se encaixa nas leis brasileiras contra racismo e uso de símbolos nazistas.