A expectativa atual é que o Tesouro Nacional receba R$ 15 bilhões no processo de privatização da companhia
A MP que será publicada na próxima semana vai abrir caminho para a privatização e deve trazer soluções para passivos que se arrastam há anos e que poderiam reduzir o apetite dos investidores. O Planalto aposta nessa MP para dar ânimo à economia depois da votação na Câmara que arquivou a segunda denúncia contra Michel Temer.
Segundo fontes, a MP deve permitir um acerto de contas envolvendo a dívida da Eletrobras com a Petrobras. A União assumirá uma parte do débito, equivalente ao valor de 3,5 bilhões de reais. Esse pagamento será feito com o dinheiro do bônus de outorga. A medida pode elevar o valor de mercado da companhia.
O arranjo será uma solução para a proposta prevista na Medida Provisória 706, sancionada no ano passado, que permitiu que a União fizesse um aporte de até 3,5 bilhões de reais para a Eletrobras atender regiões isoladas, majoritariamente no Norte do País, abastecidas por termoelétricas. Até hoje, esse valor nunca foi aplicado.
Esse dinheiro não cobrirá todo o rombo da Eletrobras com a Petrobras, que supera 10 bilhões de reais. A dívida decorre do fornecimento, pela petroleira, de combustível usado pelas termoelétricas, que não foi pago pelas distribuidoras da companhia. O problema terá de ser resolvido pela própria Eletrobras.
Velho Chico
Após ser privatizada, a Eletrobras terá de assumir alguns compromissos, como o projeto de revitalização do Rio São Francisco, que visa recuperar a capacidade de armazenamento dos reservatórios da região. O custo estimado é de 500 milhões de reais anuais, mas o prazo para concluir o projeto pode subir de 10 para 30 anos. Outro compromisso do qual o governo não abre mão é o compartilhamento dos benefícios da privatização e da descotização com os consumidores, por meio de abatimentos na conta de luz.


