Em um acalorado debate com o vice-líder da Minoria, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não reage “sob ameaça”. O episódio ocorreu na sessão de terça-feira (15/7), durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 66/23).
A controvérsia começou quando o deputado carioca questionou a remoção de um destaque sem a autorização do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Hugo Motta explicou que a exclusão foi feita por Sóstenes Cavalcante, mas Carlos Jordy contestou: “Não, não foi, ele me disse aqui que não retirou.”
Hugo Motta solicitou então que Carlos Jordy confirmasse a informação com o líder do PL, assegurando que a Mesa da Câmara nunca elimina destaques sem consentimento. Apesar disso, o vice-líder da Minoria permaneceu cético e alertou que, se a situação persistisse, o partido orientaria voto contrário à PEC.
O presidente da Câmara reafirmou: “Não funciono sob ameaça”, ao que Carlos Jordy respondeu: “Não estamos ameaçando.”
Votação na Câmara
Na mesma noite, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC que modifica as regras para precatórios. Proposta originalmente apresentada pelo Senado, a PEC retira os precatórios federais do teto de despesas primárias do Executivo a partir de 2026, estabelecendo limites para estados e municípios quanto ao pagamento dessas dívidas e renegociando débitos previdenciários com a União.
De acordo com a Agência Câmara, o texto agora retorna ao Senado devido às alterações feitas pelo substitutivo do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aprovado pela comissão especial.
Baleia Rossi destacou que a PEC assegura a capacidade de investimento dos municípios, ressaltando que os desafios e soluções da questão dos precatórios são locais: “Quem é municipalista sabe que o problema está nos municípios, e a melhor solução também. Garantir recursos para políticas essenciais é fazer justiça.”