Organizações ambientais e grupos sociais entraram com um pedido urgente na Justiça Federal do Amapá para suspender a autorização da Petrobras para perfurar poços no bloco FZA-M-59, na área da Foz do Amazonas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.
O pedido de paralisação das operações vem após um vazamento de fluido de perfuração ocorrido no domingo, dia 4, durante a exploração do poço chamado Morpho.
Entre os autores do pedido estão o Instituto Arayara, Greenpeace Brasil, WWF-Brasil, Observatório do Clima, além de representações indígenas e quilombolas como a Apib e a Conaq.
Segundo esses grupos, cerca de 15 mil litros de fluido foram despejados no mar a uma profundidade de 2.700 metros, mostrando que as garantias de segurança da Petrobras não são suficientes.
A Petrobras afirma que o fluido de perfuração é biodegradável e que este tipo de vazamento é comum na indústria, não causando danos ambientais.
As operações no poço Morpho foram paralisadas após o incidente e devem voltar em 15 dias, porém a empresa não revelou a quantidade exata derramada.
Os grupos alertam que o fluido é uma mistura complexa de químicos e gases que podem afetar o meio ambiente diretamente. Também destacam que acidentes em águas profundas são comuns, ressaltando que entre 1975 e 2014, mais de 95% dos acidentes ocorreram nessas condições, como ocorre na região explorada.
A ação civil pública informa ainda que o Estudo de Impacto Ambiental usado para liberar a atividade é inadequado e não prevê respostas eficientes a emergências em locais com correntes marítimas muito fortes. Além disso, não houve consulta prévia nem informada às comunidades indígenas e quilombolas afetadas, o que é uma exigência legal.
O Instituto Internacional Arayara e as demais organizações pedem a suspensão da licença com base no “princípio da precaução” para evitar danos ambientais graves enquanto avaliações técnicas não são revistas. A decisão final sobre a interrupção das operações de perfuração na região cabe à 1ª Vara Federal Cível do Amapá.
Estadão Conteúdo