Às margens do Lago Paranoá, barracas, trailers e vendedores ambulantes ocupam espaço com quem procura o local para caminhar e descansar. Essa situação, comum em alguns pontos da orla, chamou a atenção do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Um estudo feito entre agosto e setembro identificou uso irregular, problemas ambientais e comércio sem autorização no Centro de Lazer Beira-Lago, no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES).
Após essa análise, representantes do Ministério Público e de órgãos do governo do Distrito Federal se reuniram na última segunda-feira (5) para planejar ações de fiscalização e organização. O objetivo é equilibrar dois pontos importantes: preservar uma das principais áreas de lazer da capital e garantir que o uso público da orla seja organizado, sem prejudicar as atividades que atendem os visitantes.
Durante as inspeções, técnicos encontraram barracas, tendas, trailers e vendedores ambulantes instalados em áreas públicas sem permissão, além do uso de áreas verdes e vagas de estacionamento para comércio informal. Também foi constatada a circulação de veículos em locais voltados à preservação ambiental.
O problema vai além do comércio. O parecer destaca a necessidade de verificar a regularidade do aluguel de equipamentos náuticos, como caiaques e pedalinhos. Resíduos sólidos foram achados em áreas verdes, margens do lago e nas vias de circulação de pedestres. Também foram encontradas churrasqueiras improvisadas e restos de fogueiras durante as vistorias.
Fiscalização e lazer
Por outro lado, a percepção dos frequentadores nem sempre está alinhada com as constatações do MPDFT. Recém-chegado a Brasília para estudar, Erick Vinícius, de 21 anos, visitou o lago pela primeira vez e teve uma boa impressão. “Gostei muito da experiência. Acho o ambiente muito agradável”, disse.
Sobre ambulantes, o estudante vê que a presença deles pode contribuir para a dinâmica do local, desde que não atrapalhe o uso do espaço. “Acho que eles não incomodam. Isso até ajuda a economia do lago”, comentou. No entanto, sentiu falta de mais locais para descarte correto de lixo e achou as lixeiras insuficientes.
A diferença entre a visão dos visitantes e os problemas registrados mostra a complexidade do tema. Enquanto parte do público vê os serviços como um complemento para o lazer, as autoridades precisam assegurar que as atividades seguem as regras de ocupação, segurança e proteção ambiental.
Falta de estrutura
O estudo aponta que a dificuldade não está só na ação de comerciantes e frequentadores. Segundo o MPDFT, há carência de infraestrutura pública para os usuários da orla, incluindo falta de banheiros, mobiliário urbano e áreas de apoio. Para os técnicos, essa falta incentiva a instalação de estruturas provisórias e o uso desordenado da área.
O parecer conclui que as atividades observadas apresentam sinais de incompatibilidade com normas urbanísticas e ambientais, podendo prejudicar a preservação, a paisagem e o uso adequado do espaço público. A recomendação é aumentar a fiscalização, verificar licenças e implementar medidas de organização.
A discussão envolveu diversas instituições, como DF Legal, Detran-DF, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Ibram, Adasa, Secretaria de Meio Ambiente, Seduh, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Marinha do Brasil, Iphan e Administração Regional do Plano Piloto.
Para o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), a intenção é garantir o acesso da população à orla, respeitando a legislação e a preservação do local. Ele destacou a necessidade de oferecer serviços públicos adequados e infraestrutura compatível com as atividades realizadas na região.
Agora, o desafio é encontrar uma forma de manter o Lago Paranoá aberto e atrativo para a população, sem que a ocupação desordenada cause prejuízos ambientais e urbanísticos.