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Uso da força em Hong Kong pode afetar negociações dos EUA com a China

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Trump afirmou que, caso a China use a força para conter as manifestações em Hong Kong, os EUA podem adotar uma postura mais rígida em relação ao país

Hong Kong: Trump acredita que Xi Jinping será capaz de resolver a questão por meio de conversas com os manifestantes (Tyrone Siu/Reuters)

O presidente americano Donald Trump indicou que as negociações entre os Estados Unidos e a China podem ser afetadas caso Pequim faça uso de violência para conter manifestantes em Hong Kong.

Trump falou a repórteres em Nova Jersey, no domingo (18).

Ele expressou preocupação a respeito de “um novo incidente como do da Praça da Paz Celestial”, referindo-se a um ataque militar contra manifestantes pró-democracia ocorrido em Pequim em 1989.

Trump disse que caso Pequim decida pelo uso da força, será difícil fechar um acordo comercial com a China. E indicou que o congresso americano poderá tomar uma postura mais rígida em relação ao país, estragando o ambiente das negociações.

Trump disse acreditar que o presidente chinês Xi Jinping será capaz de resolver a questão por meio de conversas com os manifestantes.

Ele disse que quer que a situação em Hong Kong seja resolvida de forma humanitária, o que seria um desenvolvimento positivo para um acordo comercial.

Há expectativa de que Trump converse ao telefone com Xi Jinping em breve para pedir pela resolução pacífica da situação.

 

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Economia

Secretário diz que Educação, Economia e Defesa são pastas prioritárias

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Nesta sexta-feira, o governo confirmou o desbloqueio de R$ 12 bilhões do Orçamento; desse total, R$ 8,3 bi vão para os ministérios considerados prioridade

Waldery Rodrigues: secretário do ministério da Economia comentou desbloqueio do orçamento (Pablo Valadares/Agência Câmara)

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que 65% dos R$ 8,3 bilhões distribuídos livremente na liberação desta sexta-feira, 20, no orçamento de 2019 vão para as pastas de Educação, Economia e Defesa porque esses são os maiores ministérios da esplanada. “Além disso, são áreas definidas como prioritárias pelo governo” acrescentou.

O Ministério da Economia confirmou a liberação de R$ 12,459 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento de 2019, dos quais R$ 8,3 bilhões foram destinados a 17 pastas. O Ministério da Educação recebeu R$ 1,99 bilhão dos recursos ordinários do Orçamento (mais R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato, que será direcionado para a educação infantil). O Ministério da Economia, por sua vez, recebeu R$ 1,75 bilhão. Já a Defesa foi contemplada com R$ 1,65 bilhão.

“A verba da Educação vai para o funcionamento das universidades e institutos federais, compra de livros didáticos e para a Capes”, detalhou. “Já a verba da Economia vai para fundo garantidor de exportações, organismos internacionais, Serpro e Dataprev, tarifas bancárias, e parte do Censo de 2020”, completou.

No Ministério da Defesa, os recursos irão para a manutenção das forças e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Na Saúde, irão para o fortalecimento do SUS”, acrescentou.

Reserva

Waldery Rodrigues explicou nesta sexta-feira que o Orçamento de 2019 voltará a ter uma reserva orçamentária de R$ 613,868 milhões para contingências. Esses valores poderão ser liberados a qualquer momento pelo governo. “Faremos a alocação conforme haja necessidades individuais dos ministérios. O valor não é alto, mas é suficiente para dar respostas às pastas que necessitem”, acrescentou.

 

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Economia

Especialistas defendem reforma administrativa para equilíbrio das contas

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A estrutura atual é inchada e demasiadamente cara”, afirma o advogado Cristiano Vilela

Congresso (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Em fase de ajustes finais pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma administrativa vem sendo apontada por especialistas como essencial para o equilíbrio das contas públicas.

Embora o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não tenha apresentado a proposta que encaminhará ao Congresso Nacional, membros da equipe econômica têm afirmado que o objetivo é diminuir o inchaço da máquina pública com uma drástica redução do quadro de funcionários nos órgãos da União, além de mudanças controversas como o fim da estabilidade dos servidores.

Na avaliação do tributarista Luiz Rafael Meyr Mansur, do escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados, essa reforma é fundamental e está no contexto das políticas de austeridade que visam a correção das contas públicas através da redução dos gastos com servidores.

“A reforma é imprescindível para o equilíbrio fiscal e deve, inclusive, se antecipar à tributária, pois hoje é nítida a ineficiência dos serviços públicos, somando-se a salários, em geral, acima do mercado. Serão analisados o fim da estabilidade para esses cargos, remuneração condizente com o setor privado, rigorosa avaliação de desempenho e para promoção de cargos”, destaca Mansur.

Para o advogado João Paulo Schwandner Ferreira, especialista em direito público do escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados, o que mais se percebe no debate atual é a crítica à estabilidade e à remuneração de servidores públicos. No seu entender, a estabilidade tem a função específica de proteger o corpo burocrático permanente do Estado do humor dos agentes políticos, “caso contrário, perseguições seriam muito mais frequentes, sobretudo em cargos sensíveis como os de fiscalização ambiental”.

Já a remuneração, continua o especialista, “deve ser atrativa, sob pena de termos um apagão de bons profissionais, principalmente em cargos de elevada qualificação técnica e responsabilidade, questão diretamente associada à tão almejada eficiência”.

Ele defende que os servidores sejam submetidos a controle de suas atividades, inclusive com metas de eficiência, como já ocorre em muitas carreiras, com o pagamento de bônus de produtividade.

Schwandner Ferreira refuta a comparação com outros países, classificando-a de inapropriada. “Comparações com modelos de outros países podem ser tentadoras, mas muitas vezes é algo inapropriado. Em países como os EUA, por exemplo, o Estado possui uma atuação distinta, com grau de expectativa da população igualmente diverso.

O Estado brasileiro é grande e atuante, sendo cobrado por maior qualidade em áreas como saúde e educação. O desafio é como contemplar todos esses interesses com perspectivas cada vez piores de arrecadação”, ressalta.

Na mesma linha, o advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, especializado em direito público e eleitoral, avalia que embora a reforma administrativa possa corrigir rumos, deverá enfrentar muitas dificuldades para ser aprovada, sobretudo em questões como a da estabilidade dos servidores.

“A estrutura atual é inchada e demasiadamente cara”, prevendo dificuldade de aprovação das medidas no Congresso Nacional, em função da pressão corporativa que esses servidores públicos exercem no Parlamento.

Cristiano Vilela avalia ainda que outros pontos podem ser mais facilmente aprovados, como a criação de mecanismos de avaliação de desempenho. “Esses mecanismos representam, em geral, um instrumento bastante interessante de aferição da dedicação e do trabalho que vem sendo desempenhado pelo servidor público, além de conter um elemento motivador em relação a sua maior dedicação às atividades.”

Segundo ele, a ferramenta, quando bem empregada e executada com rigor, apresenta excelentes resultados para a prestação do serviço público, notadamente quando se vê vinculada a um plano de carreira que efetivamente permita um avanço de posição na estrutura de cargos e, consequentemente, de remuneração.

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Economia

Economia argentina sai da recessão, mas tem caminho difícil à frente

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Crescimento da Argentina foi de 0,6% no segundo trimestre deste ano, com um forte desempenho do setor agrícola, mas perspectivas seguem preocupantes

Pesos argentinos: economia da Argentina segue com perspectivas preocupantes (Agustin Marcarian/Reuters)

Buenos Aires — A combalida economia da Argentina saiu da recessão no segundo trimestre deste ano, expandindo-se 0,6% na esteira de um forte desempenho do setor agrícola, mas as perspectivas econômicas seguem preocupantes.

A expansão, revelada pela agência oficial de estatísticas da Argentina nesta quinta-feira, marcou o primeiro crescimento trimestral do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início de 2018, com o país abalado por crises cambiais e recessão.

O crescimento econômico modesto no período de abril a junho vem em um momento em que o país se prepara para as eleições de 27 de outubro, após uma derrota esmagadora do presidente Mauricio Macri na votação primária de agosto, que afetou negativamente os mercados locais.

O resultado primário levou a um ressurgimento da inflação e a um forte colapso do peso argentino e levantou preocupações de que o país poderia deixar de pagar suas dívidas, o que abalou as perspectiva para a terceira maior economia da América Latina.

A economia do país encolheu 2,5% no ano passado e 5,8% no primeiro trimestre de 2019. O governo espera uma contração de 2,6% neste ano.

A taxa de desemprego da Argentina também subiu para 10,6% no segundo trimestre, ante 9,6% no mesmo período do ano passado, informou a agências de estatísticas na quinta-feira.

 

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