Universidades particulares enviaram uma reclamação ao Ministério da Educação (MEC) na noite de segunda-feira, 19, informando diferenças entre os dados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) divulgados recentemente e as informações que receberam anteriormente em dezembro pelo sistema e-MEC.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou em resposta à Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), que representa essas universidades, que houve um erro nos dados do sistema e-MEC. No entanto, o MEC declarou que os dados divulgados estão corretos.
No documento enviado pelas universidades, ao qual o Estadão teve acesso, a Abmes explica que, em muitos casos, o número de alunos considerados proficientes divulgado pelo MEC agora é menor do que aquele informado às universidades em dezembro, o que fez com que as notas dos cursos caíssem.
“Há diferenças que chegam a 15 ou até 20 pontos percentuais, prejudicando cursos que, com os dados anteriores confirmados em dezembro, teriam notas altas”, afirmam as universidades federais no ofício.
Segundo o MEC, a divergência ocorreu porque o Inep usou uma nota de corte diferente da definida no fim de dezembro, que estabelece o padrão de proficiência em 60 pontos. Com essa referência, o MEC sustenta que os dados recentes estão corretos.
“As instituições podem conferir esses dados através dos microdados do Enamed disponíveis no portal do Inep”, explicou o MEC.
As universidades pedem que os números informados em dezembro pelo sistema e-MEC sejam mantidos e alertam que o sistema ficou fora do ar após a divulgação dos novos dados, levantando preocupação de que os dados possam ser alterados retroativamente.
A Abmes destacou que modificar dados antigos, já validados, mostraria uma grave violação do processo e afetaria a segurança jurídica da avaliação.
A disputa entre as universidades particulares e o MEC começou antes da divulgação dos resultados do Enamed. A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou impedir a publicação dos resultados na Justiça, mas não conseguiu.
O Enamed foi criado pelo governo federal em abril e realizado em outubro. É uma extensão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para medicina. Os resultados são usados para calcular a nota Enade das instituições, que varia de 1 a 5, sendo que notas 1 e 2 são consideradas baixa performance pelo MEC.
Na última segunda-feira, o MEC informou que um terço dos cursos de medicina no Brasil tiveram desempenho ruim. O governo aplicará sanções que incluem suspender contratos do Fies e impedir novos vestibulares. As universidades privadas questionam essas punições, pois acreditam que os dados incorretos podem prejudicar de forma irreparável a reputação e as finanças das instituições. Grandes grupos educacionais listados na bolsa de valores temem prejuízos financeiros por causa dos resultados.
As universidades, por meio da Abmes, solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, que suspenda qualquer efeito regulatório ligado aos resultados divulgados com base nesses dados problemáticos até que a situação seja resolvida.
Estadão Conteúdo