Em uma reunião na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), representantes de universidades, professores e estudantes universitários destacaram a necessidade urgente de aumentar o orçamento para cumprir as metas de acesso e qualidade previstas no novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24).
Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), insistiu na importância de destinar pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. “O novo Plano Nacional de Educação precisa ser mais que palavras sem ação. É essencial que o orçamento destinado seja forte para garantir o cumprimento das metas estabelecidas”, afirmou.
Emerson Monte, vice-presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), reforçou a necessidade de elevar o investimento por estudante, atualmente pouco mais de 2 mil dólares, que é a média no ensino público brasileiro.
Marcelo Pereira, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), expressou preocupação com o financiamento insuficiente, que compromete a qualidade da educação superior pública.
Metas para Professores
O plano também propõe aumentar a proporção de docentes em tempo integral para 70%, atualmente em 56%, e elevar o percentual de mestres e doutores no corpo docente para 95%, contra 85% atualmente, conforme explicou o diretor de estatísticas do Inep, Carlos Eduardo Moreno. Ele destacou que essa estratégia está alinhada a padrões internacionais, como os da Alemanha, e supera a meta do Chile.
Adilson de Carvalho, diretor da área no Ministério da Educação, mencionou diversas políticas implementadas, como o Programa Bolsa Permanência, o Pé-de-Meia Licenciaturas e a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), para apoiar a permanência dos estudantes no ensino superior. Ele ressaltou o esforço do governo para recompor o orçamento da rede federal e ampliar o acesso ao ensino superior, incluindo a certificação do Enem.
Desafios para a Ampliação do Acesso
Moses Rodrigues, relator da comissão especial, apontou que embora o projeto vise aumentar para 40% a taxa de acesso à graduação para jovens entre 18 e 24 anos, há dificuldades, como a baixa ocupação das bolsas do ProUni e a redução dos candidatos ao Fies.
O deputado Átila Lira solicitou atenção especial ao orçamento do ProUni, Fies e das instituições federais, enquanto a deputada Professora Goreth destacou a necessidade de financiamento diferenciado para enfrentar desigualdades no acesso dos estudantes e na formação de professores, especialmente na região amazônica.