A Universidade Federal do Ceará firmou um acordo com o grupo Biotecs, que inclui as empresas Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio e Biotec Controle Ambiental, para licenciar a tecnologia que utiliza pele de tilápia liofilizada na fabricação de curativos biológicos.
O anúncio foi feito em 10 de novembro. Essa tecnologia permite criar curativos biológicos a partir da pele de tilápia, que passa por um processo especial para preservar suas propriedades.
O curativo serve como proteção temporária para tratar queimaduras e feridas em pessoas e animais.
O acordo entre a universidade e as empresas concede o direito exclusivo para desenvolver, produzir, vender e prestar serviços relacionados a esse produto, incluindo a criação de kits de curativo biológico.
O desenvolvimento deste método começou em 2015, liderado pelos médicos Edmar Maciel Lima Júnior e Marcelo José Borges de Miranda, em parceria com a UFC. O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC apoiou todas as fases de validação do curativo para uso em medicina regenerativa.
Após o licenciamento, o grupo Biotecs ficará responsável por financiar e executar o desenvolvimento, produção e industrialização do curativo. O contrato estabelece que serão realizados testes para comprovar a eficácia, além da aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso humano e pelos órgãos reguladores para uso veterinário.
O contrato estabelece um prazo máximo de cinco anos para que a comercialização para humanos comece, e três anos para animais. O material produzido deve ser suficiente para atender a demanda do mercado. A vigência do acordo é de 14 anos.
Além da UFC, os médicos Edmar Maciel e Marcelo José de Miranda possuem os direitos da tecnologia e receberão R$ 850 mil pela licença, além de uma porcentagem de 3,7% da receita líquida obtida com a venda da tecnologia.
O contrato permite que a UFC e os licenciantes continuem pesquisando a pele de tilápia. Em 31 de outubro, a universidade inaugurou um laboratório dedicado a esses estudos, com 225 metros quadrados.
Se novas descobertas surgirem, os direitos poderão ser compartilhados entre todas as partes, mantendo a exclusividade em melhorias à tecnologia original com a UFC e os licenciantes.
O contrato também prevê regras para o caso de problemas administrativos, judiciais, atrasos nos pagamentos e outras obrigações das empresas.