O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu que o próximo governo do Rio de Janeiro coloque como prioridade a proteção das crianças e adolescentes contra violência. Na terça-feira (11), a organização lançou um conjunto de propostas para ajudar os candidatos a criarem políticas públicas eficazes.
De acordo com o Unicef, é fundamental que o estado tenha um plano para diminuir homicídios, investigar cada caso e proteger as áreas mais afetadas, garantindo uma política de segurança que preserve vidas, com metas claras, transparência e boa gestão. Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef no Rio, disse que o objetivo é garantir que nenhuma criança ou jovem sofra violência fatais.
A redução da violência letal é uma das metas principais. Entre 2021 e 2023, 1.261 crianças e adolescentes foram mortos e mais de 12 mil sofreram abusos sexuais no Rio, segundo dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esses números mostram que a violência acontece tanto em casa quanto fora, afetando o aprendizado e o futuro dos jovens.
Além da segurança, a proposta do Unicef destaca a importância de garantir que as crianças continuem na escola, melhorar a cooperação entre os setores do governo e fortalecer o atendimento e proteção às vítimas. As ideias foram desenvolvidas com especialistas, sociedade civil e jovens.
Entre as medidas estão assegurar o acesso e a permanência na educação básica por meio de ações de busca ativa e prevenção da violência nas escolas, além de ampliar oportunidades de formação profissional e inclusão no mercado para adolescentes e jovens.
Na segurança pública, o Unicef sugere colocar em prática a Lei Estadual Ágatha Félix, aumentar as investigações sobre mortes de crianças e adolescentes, criar um plano estadual para diminuir esses homicídios com metas, acompanhamento e participação da sociedade, e estabelecer uma governança integrada entre segurança, educação, saúde e assistência social. Também propõe garantir transporte seguro para crianças em áreas perigosas.
No campo da proteção, a organização reforça a aplicação total da Lei da Escuta Protegida, criar o primeiro Centro Integrado para atendimento a crianças vítimas de violência na capital e expandir para outras regiões. Também indicam ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer o cuidado à saúde mental de crianças, jovens e adolescentes.
Durante um evento na cidade do Rio, o Unicef demonstrou estar pronto para ajudar o próximo governo a implementar essas medidas importantes para a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.