A UE iniciou um procedimento de infração contra a Polônia em dezembro de 2017, que atualmente está virtualmente paralisado
A União Europeia (UE) advertiu nesta terça-feira (19) que adotará medidas enérgicas contra a Polônia por colocar em risco “valores comuns” do bloco, ao questionar a primazia do direito europeu, em uma declaração que o primeiro-ministro chamou de “chantagem” contra seu país.
As já tensas relações entre UE e Polônia pelas denúncias de desrespeito ao Estado de direito neste país se agravaram ainda mais, depois que a Corte Constitucional polonesa decidiu que partes do direito europeu são incompatíveis com a legislação nacional.
“Não podemos e não vamos permitir que nossos valores comuns sejam colocados em risco”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, em uma sessão tensa do Parlamento Europeu, frente a frente com o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki.
De acordo com Von der Leyen, a decisão da Corte Constitucional polonesa é um “questionamento aos fundamentos da União Europeia. É um desafio direto à unidade da ordem legal” do bloco.
“É a primeira vez que um tribunal de um Estado do bloco decide que os tratados da UE são incompatíveis com a Constituição nacional. Isto tem sérias consequências para os poloneses”, declarou a chefe do Executivo europeu.
“A Comissão Europeia vai agir”, alertou.
Além da possibilidade de abrir um novo procedimento de infração contra a Polônia, a Comissão tem nas mãos uma arma poderosa: a possibilidade de vetar, ou obstruir, o acesso do país aos recursos europeus pelas denúncias de desrespeito ao Estado de direito.
“Chantagem”
Morawiecki defendeu a decisão da Corte Constitucional de seu país e rejeitou, de maneira veemente, o que chamou de “chantagem” da UE contra a Polônia.
“Rejeito a linguagem das ameaças, ou da coerção. A chantagem se tornou um método habitual de certos Estados do bloco, e não é a base da democracia”, declarou Morawiecki no Europarlamento.
Em seu discurso – aplaudido por seus partidários -, Morawiecki afirmou que “a legislação da UE tem primazia sobre a lei nacional em áreas delegadas por cada Estado-membro” do bloco.
“Este princípio é reconhecido por todos os Estados-membros, mas a lei suprema é a Constituição de um país”, disse.
Apesar destas palavras, Morawiecki afirmou que a Polônia deseja continuar como parte da UE.
“É nosso destino, a Europa é nosso lugar. Não queremos ir para outro lado”, insistiu.
O primeiro-ministro considera que a Polônia é “criticada de forma parcial e injustificável”. Ele também reclamou do que chamou de “paternalismo” da UE.
A UE iniciou um procedimento de infração contra a Polônia em dezembro de 2017, que atualmente está virtualmente paralisado.
No debate no Europarlamento, o líder da bancada majoritária do Partido Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, afirmou que “a Constituição de cada país é evidentemente fundamental, mas o regulamento interno da nossa união é mais importante”.
Líder da bancada dos social-democratas, a espanhola Iratxe García afirmou que, “quando um país ameaça não respeitar as regras, se coloca por conta própria diante da porta de saída, ninguém precisa mostrar”.
